
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 23h07
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 89.434 votos (1,46%) · PT
57ª legislatura
Prefeito(a)
Rio Grande · RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Rio Grande · RS · eleito(a) pelo PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h07 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Suplente
PT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Rio Grande (RS)Eleito(a)
PT
Prefeito(a) · Rio Grande (RS)Eleito(a)
PT
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PT
Vereador(a) · Rio Grande (RS)Eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
99 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em tempos de calamidade.
Muda: Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 1.521/1951
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 7 de julho de 2026
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 14.301/2022, Lei nº 9.432/1997
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CTRAB) em 16 de julho de 2025
Altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso universal aos absorventes.
Muda: Lei nº 14.214/2021, Lei nº 11.346/2006
Situação oficial: Aguardando Recurso · Abertura de Prazo (MESA) em 11 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor acerca da distribuição gratuita de kits de higiene bucal.
Muda: Lei nº 11.346/2006, Lei nº 14.601/2023
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 30 de julho de 2024
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para assegurar aos consumidores informação clara e visível na hipótese de alteração quantitativa de produtos embalados expostos à venda.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, para modificar a nomenclatura de Juiz Leigo para Juiz de Instrução.
Muda: Lei nº 9.099
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 16 de abril de 2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para estabelecer poder de polícia administrativa para a Vigilância em Saúde do Trabalho.
Muda: Lei Orgânica da Saúde, Consolidação das Leis do Trabalho
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 16 de outubro de 2024
Altera a Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão, para dispor sobre o desfazimento permanente de equipamentos eletrônicos ao atingirem cinco anos de uso.
Muda: Lei nº 14.479/2022
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de abril de 2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a destinação de dispositivos eletrônicos que permitam o acesso à internet apreendidos ou objeto de perdimento, decorrente do crime de que trata o art. 349-A do Código Penal, a mulheres e jovens desempregados, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Muda: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CPASF) em 15 de outubro de 2025
Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CPASF) em 3 de julho de 2025
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de outubro de 2024
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de agosto de 2026
Denomina Ponte Internacional Brasil-Uruguai "Escritor Aldyr Garcia Schlee" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Jaguarão entre Jaguarão e Río Branco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República Oriental do Uruguai.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 5 de maio de 2025
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de novembro de 2023
Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de julho de 2025
Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 19 de dezembro de 2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Dispõe sobre o acesso à água potável por meio de bicas públicas ou equivalentes, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CCP) em 16 de novembro de 2026
Cria o Fundo Nacional de Controle Populacional e Proteção dos Animais de Pequeno Porte e estabelece taxação sobre produtos industrializados destinados ao consumidor final, com o objetivo de financiar políticas de promoção do bem-estar e dos direitos dos animais.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CMADS) em 15 de dezembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h34