
Deputado(a) federal · PL · MS
Nome civil: RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Mato Grosso do Sul Eleito(a) por média
PL
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulEleito(a) por média
PL
1º suplente de senador(a) · Mato Grosso do SulEleito(a)
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 103.303 votos (7,27%) · PL
57ª legislatura
Presidente do PL
Partido Liberal
Gerente Internacional da Embratur
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo · DF
Assessor
Ministério do Meio Ambiente · DF
Presidente do PSL
Partido Social Liberal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h28 · Senado: 18/11/2026, 18h27 · TSE: 21/10/2026, 17h40
519 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do Grupo Especializado Tático em Motos – GETAM, do 3º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pela atuação em ocorrência envolvendo ameaça armada no bairro Parque dos Coqueiros.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CSPCCO) em 18 de novembro de 2026
Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pela atuação na operação realizada em 14 de novembro de 2026, no município de Maracaju/MS.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CSPCCO) em 17 de novembro de 2026
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a anulação da questão nº 76 do caderno azul do ENEM 2026, que promove os centros de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a adoção de medidas para impedir a inclusão de conteúdo de viés ideológico no exame.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da aquisição da Fazenda Paraíso e da criação do Projeto de Assentamento Paraíso Jaraguari, no município de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Portaria INCRA nº 2.305, de 29 de outubro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Moção de Aplausos e Louvor ao Cabo da Polícia Militar Rômulo Jordão Zeffiro Antoniazi, pelo ato de coragem e desprendimento demonstrado no salvamento de um casal no rio Dourados, em Mato Grosso do Sul, em 19 de outubro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Arquivamento (CSPCCO) em 18 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos fundamentos técnicos, jurídicos e administrativos que motivaram a classificação indicativa de 12 (doze) anos atribuída ao programa televisivo Record Kids – Desenhos Bíblicos, por meio da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 4 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a autenticação biométrica e facial, a verificação especial de identidade e o videomonitoramento dos procedimentos de habilitação eleitoral.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 2 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir entre os atos de terrorismo a invasão ou ocupação de imóvel rural que impeça o exercício da posse ou da atividade produtiva.
Muda: Lei nº 13.260/2016
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 18 de setembro de 2026
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar de Dourados/MS, pela atuação exemplar, coragem e elevado senso de dever em ocorrência registrada no dia 11 de setembro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Acessórios (CSPCCO) em 18 de novembro de 2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de setembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares da Força Tática e do Grupo Especializado Tático em Motos – GETAM, do 3º Batalhão da Polícia Militar de Dourados/MS, pela atuação exemplar, coragem e elevado senso de dever em ocorrência registrada no dia 19 de agosto de 2026.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Arquivamento (CSPCCO) em 4 de setembro de 2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Cita: Lei nº 5.094
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 14 de julho de 2026
Proíbe a exploração, a operação, a oferta e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 13.756/2018, Lei nº 14.790/2023
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CCOM) em 12 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 02h00 · Projeto mais recente: 18/11/2026