
Deputado(a) federal · PL · MS
Nome civil: RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Mato Grosso do Sul Eleito(a) por média
PL
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulEleito(a) por média
PL
1º suplente de senador(a) · Mato Grosso do SulEleito(a)
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 103.303 votos (7,27%) · PL
57ª legislatura
Presidente do PL
Partido Liberal
Gerente Internacional da Embratur
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo · DF
Assessor
Ministério do Meio Ambiente · DF
Presidente do PSL
Partido Social Liberal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h28 · Senado: 18/11/2026, 18h27 · TSE: 21/10/2026, 17h40
149 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Aprovação de Requerimento (PEC03215) em 1 de setembro de 2026
Susta a Portaria n° 560/PRES, de 29 de junho de 2016 da Fundação Nacional do Índio (Funai) que constitui Grupo Técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica, necessários ao procedimento identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka'i, localizada no Município de Dourados/MS
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CPOVOS) em 19 de dezembro de 2025
Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres
Muda: Lei Rouanet
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de junho de 2026
Altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a prisão preventiva em casos de violência contra a mulher, na audiência de custódia, salvo prova cabal de inexistência de risco.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CMULHER) em 12 de novembro de 2026
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de novembro de 2025
Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de agosto de 2025
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de setembro de 2025
Susta o Decreto n° 12.538 de junho de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.”
Cita: Decreto nº 12.538
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 14 de maio de 2026
Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.
Revoga: Lei nº 14.182/2021, Lei nº 576
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CDC) em 23 de abril de 2026
Altera o § 3º do art. 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, a fim de aprimorar os critérios relacionados à preservação do meio ambiente no cumprimento da função social da propriedade rural e de vedar a desapropriação fundada exclusivamente na ocorrência de incêndios ou de desmatamentos
Muda: Lei nº 8.629/1993
Situação oficial: Pronta para Pauta · Declaração de Voto em Separado (CMADS) em 30 de abril de 2026
Dispõe sobre a anistia de sanções administrativas, a suspensão de embargos ambientais e a revisão de multas e apreensões desproporcionais em áreas rurais no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CMADS) em 28 de abril de 2026
Susta os efeitos de atos normativos editados por órgãos da administração pública federal que resultaram na imposição de embargos ambientais e sanções desproporcionais a propriedades rurais localizadas no Estado do Acre.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de dezembro de 2025
Autoriza a renegociação das operações de crédito rural que especifica.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de outubro de 2025
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários dos imóveis rurais na faixa de fronteira em face de processo administrativo de demarcação de terra indígena.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de setembro de 2025
Susta o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal
Cita: Constituição Federal, Decreto nº 12.466/2025
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 25 de junho de 2025
Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 34, de 30 de abril de 2025, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de outubro de 2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de julho de 2026
Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar repasses públicos para eventos que atentem contra valores cristãos.
Muda: Lei Rouanet
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 14 de abril de 2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 3 de setembro de 2025
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 23 de abril de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h27