
Deputado(a) federal · PSD · RR
Nome civil: MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 106.652 votos (17,50%) · PSD
57ª legislatura
Professora do Magistério Superior - disciplina Meio Ambiente
Instituto Superior de Ensino – ISE · RR
Professora do Magistério Superior
Universidade Federal de Roraima · RR
Gestora
Asatur Transporte Ltda. · RR
Técnica Ambiental e Bióloga
Secretaria de Planejamento do Estado de Roraima · RR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h38 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 21h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 1.
Senador(a) · Roraima Não eleito(a)
PSD · na urna: Helena da Asatur
Deputado(a) federal · RoraimaEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Helena da Asatur
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
192 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026.
Cita: Lei nº 1.271, Lei nº 5.343, Lei nº 67
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 27 de maio de 2026
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia.
Muda: Lei nº 6.684/1979
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 3 de julho de 2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 15 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 15 de dezembro de 2025
Requer a redistribuição do PL nº 131/2026, que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências, para análise de mérito na Comissão de Viação de Transportes (CVT).
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de maio de 2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 13h11 · Projeto mais recente: 28/08/2026