
Deputado(a) federal · PV · DF
Nome civil: Reginaldo Veras Coelho
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 00h53
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 00h53
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Distrito Federal Eleito(a) por média
PV
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PV · na urna: Professor Reginaldo Veras
Deputado(a) distrital · Distrito FederalEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Professor Reginaldo Veras
Deputado(a) distrital · Distrito FederalEleito(a) por média
PDT · na urna: Professor Reginaldo Veras
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 43.179 votos (2,58%) · PV
57ª legislatura
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PV
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PDT
Professor pré-vestibular
Cursos Souza Lima Ltda · DF
Professor
Colégio Notre Dame · DF
Professor de Educação Básica
Secretaria de Estado de Educação do DF · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 00h53 · Senado: 16/11/2026, 14h52 · TSE: 15/10/2026, 09h08
71 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para tipificar o crime de assédio eleitoral nas relações de trabalho e estabelecer medidas de proteção às vítimas.
Muda: Lei nº 9.029/1995
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de outubro de 2026
Altera o § 12 do Art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a transferência automática do saldo remanescente de leilões de veículos ao antigo proprietário.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de outubro de 2026
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alertas Climáticos e Proteção Civil Digital (SINACPD) e do aplicativo “Clima Brasil”, e institui mecanismos de incentivo à participação cidadã em ações de sustentabilidade ambiental.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, para assegurar atendimento integral em saúde mental às pessoas em situação de violência sexual, garantindo prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico, acesso aos medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde e utilização da rede complementar quando necessário.
Muda: Lei nº 12.845/2013
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir medidas permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento da ludopatia, com financiamento proveniente da exploração comercial das apostas de quota fixa.
Muda: Lei nº 14.790/2023
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de outubro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para dispor sobre a inelegibilidade do cônjuge e dos parentes do titular da chapa ao Senado.
Muda: Lei das Inelegibilidades
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 23 de setembro de 2026
Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos o crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado.
Muda: Lei nº 8.072/1990
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar condições de acessibilidade às gestantes, parturientes e puérperas com deficiência ou mobilidade reduzida durante a assistência obstétrica.
Muda: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo e estabelece diretrizes para a integração de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade, autonomia e proteção social dessas famílias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 3 de novembro de 2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Auxílio-Alimentação e sua natureza indenizatória.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 16 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.503/1997 para dispor sobre o prazo de validade da vistoria veicular para fins de transferência de propriedade.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CVT) em 26 de maio de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Colorista Automotivo, estabelece normas de responsabilidade técnica, sustentabilidade ambiental e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de abril de 2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir pausas ergonômicas obrigatórias aos trabalhadores que exercem atividades predominantemente em pé.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 15 de abril de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a apreensão imediata de arma de fogo pela autoridade policial nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com posterior controle judicial.
Muda: Lei Maria da Penha
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 14 de maio de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar o crime de perseguição (stalking), prever aumento de pena quando a vítima for mulher em razão da condição do sexo feminino, dispor sobre reincidência específica, instituir medidas cautelares e protetivas antes e após a soltura do agressor, impor tratamento psicológico obrigatório e estabelecer medidas de afastamento da vítima mesmo após o cumprimento da pena.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de março de 2026
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar obrigatória a determinação judicial de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e para incluir a pessoa com deficiência entre os sujeitos protegidos
Muda: Lei de Execução Penal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 8 de setembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 15h27 · Projeto mais recente: 28/10/2026