
Deputado(a) federal · UNIÃO · ES
Nome civil: Manoel Messias Donato Bezerra
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 15.402/2026(abre em nova aba)de PL 2162/2023 · coautoria
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
1.285 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o cenário epidemiológico da Mpox no Brasil, tendo em vista o aumento de casos no País e os alertas estaduais, a disponibilidade de estoques de vacinas e antivirais e o apoio técnico aos entes federados.
Situação oficial: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) · Recebimento (1VIPR) em 18 de novembro de 2026
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em reconhecimento à startup capixaba Symbios, incubada na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ao pesquisador Eduardo Antônio Fragoso Dias e a toda a equipe de desenvolvedores, pela classificação como finalista na categoria de robótica da Feira Internacional do Setor de Saúde MEDICA Start-up Competition 2026, em Düsseldorf, na Alemanha, pelo desenvolvimento tecnológico do robô M-Flex, voltado à reabilitação motora de pacientes pós-AVC.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de declaração insensível e inoportuna sobre o cenário político de Santa Catarina, proferida em meio à grave situação de calamidade enfrentada pela população catarinense em decorrência de tornados e temporais que provocaram mortes, destruição e deixaram milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a imposição de sigilo e a recusa de acesso, via Lei de Acesso à Informação (LAI), aos estudos e pareceres jurídicos que embasaram as medidas do pacote eleitoreiro de impacto econômico e regulatório lançado no período eleitoral de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 10h20 · Projeto mais recente: 16/11/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 66.236 votos (3,10%) · UNIÃO
57ª legislatura
Vereador(a)
Cariacica · ES · eleito(a) pelo PTdoB
Secretário Interino de Saúde
Prefeitura de Cariacica · ES
Secretário Interino de Gabinete
Prefeitura de Cariacica · ES
Secretário de Governo
Prefeitura de Cariacica · ES
Coordenador Especial de Segurança
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h29 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Espírito Santo Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Cariacica (ES)Suplente
PT do B
Vereador(a) · Cariacica (ES)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT do B
Vereador(a) · Cariacica (ES)Suplente
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026