
Deputado(a) federal · PODE · ES
Nome civil: GILSON DANIEL BATISTA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.691/2023(abre em nova aba)de PL 920/2023 · primeira assinatura
Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 107.660 votos (5,04%) · PODE
57ª legislatura
Prefeito(a)
Viana · ES · eleito(a) pelo PV
Prefeito(a)
Viana · ES · eleito(a) pelo PV
Vereador(a)
Viana · ES · eleito(a) pelo PV
Secretário de Economia e Planejamento
Governo do Espírito Santo · ES
Secretário de Governo
Governo do Espírito Santo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h38 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PODE
Prefeito(a) · Viana (ES)Eleito(a)
PV · candidatura: deferido com recurso
Prefeito(a) · Viana (ES)Eleito(a)
PV
Deputado(a) estadual · Espírito SantoRenúncia
PV
Vereador(a) · Viana (ES)Eleito(a)
PV
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
2.275 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer o registro nos anais desta Casa da Moção de Aplauso e Louvor ao atleta capixaba VITOR DUTRA, pela conquista da medalha de bronze na Copa do Mundo de Futebol PC 2026, em Atlanta, nos Estados Unidos, e por sua trajetória de superação e representatividade no esporte paralímpico brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para autorizar a criação da Carteira Nacional dos Profissionais da Educação (CNPE), e dá outras providências.
Muda: Lei nº 15.202/2025
Situação oficial: Aguardando Chancela e Publicação do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedução das contribuições associativas e sindicais destinadas a entidades representativas de trabalhadores, de servidores públicos e de empregados públicos na determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Muda: Lei nº 9.250/1995, Lei nº 9.532/1997
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h38 · Projeto mais recente: 13/11/2026