
Deputado(a) federal · PL · ES
Nome civil: GILVAN AGUIAR COSTA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h12
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h12
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Vereador(a)
Vitória · ES · eleito(a) pelo PL
Agente de Policia Federal
Policia Federal · ES
Policial Rodoviário Federal
Policia Rodoviária Federal · AC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h12 · Senado: 18/11/2026, 16h19
327 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Cita: Lei nº 5.094
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 17 de junho de 2026
Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra as políticas e ações de segurança pública adotadas pelo Governo Federal, as quais, sob a justificativa de modernização e enfrentamento ao crime, têm se mostrado ineficazes, centralizadoras e divorciadas da realidade vivenciada pela população brasileira, em flagrante desrespeito ao pacto federativo e ao princípio constitucional da autonomia dos entes federados na gestão de suas polícias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 2 de junho de 2026
Requer a concessão de Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil Felipe Marques Monteiro, de 45 anos, copiloto de helicóptero do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Arquivamento (CSPCCO) em 22 de maio de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 4 de maio de 2026
Manifesta REPÚDIO à vergonhosa conduta do General Emílio Vanderlei Ribeiro, chefe da assessoria parlamentar do Exército brasileiro, por intimidação ao Deputado Marcel van Hattem, dentro da Câmara dos Deputados, nas proximidades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 8 de maio de 2026
Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), repudiando veementemente a tentativa de intimidação física e institucional contra o parlamentar e reafirmando a natureza absoluta e sagrada da Imunidade Parlamentar prevista no Art. 53 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 12 de maio de 2026
Requer a concessão de Moção de Apoio à atriz Cássia Kiss, repudiando a perseguição ideológica e reafirmando o compromisso com a segurança de mulheres e crianças contra os riscos da ideologia de gênero em espaços de intimidade biológica.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 12 de maio de 2026
Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal pela admissão pública da existência e consolidação de um "Estado Paralelo" no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 5 de maio de 2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor à professora de informática Rita de Cássia Sant’Anna Blum, pelo ato de bravura ao impedir ataque em escola no Município de Suzano/SP.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 16 de abril de 2026
Requer a concessão de Moção de Aplauso à Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) pelos 191 anos de história e pela exitosa Operação Semana Santa 2026, que reforçou o policiamento ostensivo em todo o território capixaba entre 3 e 5 de abril, garantindo a segurança da população durante as festividades religiosas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 11 de abril de 2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificações (MESA) em 25 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h12 · Projeto mais recente: 28/08/2026