
Deputado(a) federal · UNIÃO · MA
Nome civil: JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h46
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 87.663 votos (2,21%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h46 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Maranhão Eleito(a) por média
UNIÃO · na urna: Josivaldo Jp
Prefeito(a) · Imperatriz (MA) Não eleito(a)
PSD · na urna: Josivaldo Jp
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Josivaldo Jp
Deputado(a) federal · MaranhãoSuplente
PHS · na urna: Josivaldo Jp
Vereador(a) · Imperatriz (MA)Suplente
PROS · na urna: Josivaldo Jp
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
270 proposições desde 2021, em todos os mandatos.
Sugere ao Ministério da Saúde a instituição da Equipe de Resposta a Emergências de Saúde Mental (ERSAM) no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e a elaboração de diretrizes nacionais para o seu funcionamento.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de novembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
“Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”
Cita: Lei Complementar nº 125, Lei Complementar nº 123, Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 6 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CSAUDE) em 18 de novembro de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Requerimento (MESA) em 26 de maio de 2026
Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 21 de maio de 2026
Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 21 de maio de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Cita: Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 27 de abril de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.
Cita: Lei nº 13.105/2015
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 3 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1313/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV131325) em 9 de setembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1313/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV131325) em 9 de setembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h03 · Projeto mais recente: 09/11/2026