
Deputado(a) federal · UNIÃO · MA
Nome civil: JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 00h34
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 00h34
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 87.663 votos (2,21%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 00h34 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Maranhão Eleito(a) por média
UNIÃO · na urna: Josivaldo Jp
Prefeito(a) · Imperatriz (MA) Não eleito(a)
PSD · na urna: Josivaldo Jp
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Josivaldo Jp
Deputado(a) federal · MaranhãoSuplente
PHS · na urna: Josivaldo Jp
Vereador(a) · Imperatriz (MA)Suplente
PROS · na urna: Josivaldo Jp
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
271 proposições desde 2021, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 1313/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV131325) em 9 de setembro de 2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 2 de dezembro de 2025
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Cita: Lei nº 222, Lei nº 9.503
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130825) em 14 de agosto de 2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130825) em 14 de agosto de 2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130825) em 14 de agosto de 2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130825) em 14 de agosto de 2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130825) em 14 de agosto de 2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130825) em 14 de agosto de 2025
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a sinalização horizontal de faixas de pedestres em locais dotados de semáforos.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 14 de abril de 2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 30/2025 - CICS, para instruir o Projeto de Lei 4.451/2024, que “Dispõe sobre a criação e a emissão de Certificados de Recebíveis Mercantis (CRM), de Letras de Crédito Mercantis (LCM) e do Regime Tributário para Incentivo ao Desenvolvimento das Sociedades de Pequeno e Médio Porte, por meio de estímulos ao acesso ao crédito nos mercados financeiro e de capitais”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CICS) em 28 de abril de 2026
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 27 de novembro de 2025
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 6 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h39