
Deputado(a) federal · PL · MG
Nome civil: NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Minas Gerais Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Vereador(a) · Belo Horizonte (MG)Não eleito(a)
PRTB · candidatura: inapto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 3.119.318 votos (27,19%) · PL
57ª legislatura
Vereador(a)
Belo Horizonte · MG · eleito(a) pelo PRTB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h56 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 15/10/2026, 19h11
1.159 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca dos custos, critérios e resultados do programa Move Brasil, destinado ao financiamento de veículos para profissionais de transporte.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos fundamentos econômicos, impactos fiscais e critérios da redução do Imposto de Importação incidente sobre remessas internacionais de pequeno valor em 2026.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da antecipação nacional dos pagamentos do Programa Bolsa Família em outubro de 2026, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca do planejamento, da divulgação e das análises jurídicas relacionadas ao anúncio do reajuste de 15,04% do Programa Bolsa Família durante o período eleitoral de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer informações à Casa Civil da Presidência da República acerca da utilização de instalações, servidores, equipamentos e serviços públicos na produção de conteúdos de comunicação político-eleitoral durante as eleições de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos estudos, custos e procedimentos relacionados ao anúncio de possível incorporação de medicamentos para tratamento da obesidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), em setembro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, para prestar esclarecimentos sobre o uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a difusão de conteúdo ideológico e de pautas identificadas com a agenda política da esquerda, bem como sobre os critérios de elaboração e seleção das questões e dos temas de redação.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CE) em 9 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da antecipação nacional dos pagamentos do Programa Bolsa Família em outubro de 2026, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre o impacto orçamentário das medidas anunciadas pelo Governo Federal durante o período eleitoral de 2026, bem como sobre a capacidade financeira da União para honrá-las.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca do planejamento, da divulgação e das análises jurídicas relacionadas ao anúncio do reajuste de 15,04% do Programa Bolsa Família durante o período eleitoral de 2026.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Requer informações à Casa Civil da Presidência da República acerca da utilização de instalações, servidores, equipamentos e serviços públicos na produção de conteúdos de comunicação político-eleitoral durante as eleições de 2026.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca dos custos, critérios e resultados do programa Move Brasil, destinado ao financiamento de veículos para profissionais de transporte.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos fundamentos econômicos, impactos fiscais e critérios da redução do Imposto de Importação incidente sobre remessas internacionais de pequeno valor em 2026.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos estudos, custos e procedimentos relacionados ao anúncio de possível incorporação de medicamentos para tratamento da obesidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), em setembro de 2026.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CFFC) em 29 de outubro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h31 · Projeto mais recente: 11/11/2026