
Deputado(a) federal · PRD · MA
Nome civil: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.148/2021(abre em nova aba)de PL 5638/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Maranhão Eleito(a) pelo quociente partidário
PRD
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PATRIOTA · na urna: Junior Marreca Filho
Prefeito(a) · Itapecuru Mirim (MA)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Neto Marreca
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 99.698 votos (2,51%) · PRD
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h08 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 02h01
780 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências para adequar o Regulamento da Reforma Tributária, a fim de assegurar às cooperativas de crédito o acesso ao regime específico de IBS e CBS nas operações realizadas com seus associados não sujeitos ao regime regular
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.391, de 2025, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1.012/2020 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado
Cita: Lei nº 4.391, Lei nº 1.012
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 9 de novembro de 2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.408, de 2019, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1.597/2020 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.
Cita: Lei nº 2.408, Lei nº 1.597
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 9 de novembro de 2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.180, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.147/2009 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.
Cita: Lei nº 2.180, Lei nº 6.147
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Dispõe sobre as medidas de prevenção e conscientização em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de agosto de 2026
Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de agosto de 2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Estatuto da Segurança Digital do Idoso, estabelece diretrizes para a proteção de pessoas idosas em ambientes virtuais, cria o Canal Nacional de Denúncias e dá outras providências.
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências.
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui diretriz para a elaboração de plano de retomada, reprogramação ou encerramento de obras públicas federais paralisadas.
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento especializado às pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista e de inclusão profissional e produtiva, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Bancárias Digitais, estabelece medidas obrigatórias de segurança para operações financeiras eletrônicas, cria o Protocolo Nacional de Resposta Imediata a Fraudes Bancárias e dá outras providências.
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Assegura o direito à revisão humana, ao atendimento acessível e à explicação em linguagem simples nas decisões administrativas automatizadas que afetem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Situação oficial: Aguardando Apensação · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 05h33 · Projeto mais recente: 11/11/2026