
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre vale combustível para pessoas de baixa renda e demais categorias e da outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Encerramento de Prazo (CPASF) em 15 de maio de 2024
Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para garantir a criança e ao adolescente a retirada de seus nomes de qualquer site de informações ou notícias e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 25 de março de 2025
Institui a realização do exame "Teste do Olhinho" para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Designação de Relator(a) (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Regulamenta o Transporte de Animais Domésticos de Pequeno Porte em Aeronaves no estado e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 5 de novembro de 2025
Dispõe sobre a obrigação de as empresas privadas que atuam sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares para garantir e assegurar o atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência na forma que especifica, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 28 de outubro de 2025
Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento de alterações no sistema veno linfático no âmbito do Sistema único de Saúde e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Retirada de Pauta (CSAUDE) em 13 de setembro de 2023
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Altera a Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, para inserir o parágrafo 16 no artigo 20, que estabelece a possibilidade de crianças e adolescente, órfãos de pais vitimados por catástrofes, serem incluídas no Benefício de prestação Continuada (BPC)
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CPASF) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ateste deficiência físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza terá validade por tempo indeterminado.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 10 de maio de 2023
Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade da União e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todos os órgãos públicos do país
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 18 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 19 de março de 2026
Obriga os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimento similar a determinar espaços específicos e de fácil acesso para produtos destinados a pessoas com diabetes, com intolerância a lactose e doença celíaca.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 13 de maio de 2026
Dispõe sobre a campanha de divulgação do teste M-CHAT para diagnosticar indícios do Transtorno do Espectro Autista aos profissionais de saúde e de educação e dá outras providências
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPD) em 9 de julho de 2025
Torna obrigatória a realização de exames para detectar o TEA - Transtorno de Espectro Autista nas crianças de até 12 anos de idade e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPD) em 9 de julho de 2025
Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 10 de julho de 2025
Institui o Programa Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 11 de setembro de 2023
Torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 6 de julho de 2022
Dispõe sobre a discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches, órgãos públicos e locais públicos, bem como em qualquer lugar público ou privado.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 16 de julho de 2026
Acrescenta o § 3º no artigo 52 da Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 para obrigar a aceitação de amortização de dívida com a devida redução de juros e correção monetária e dá outras providencias
Última movimentação: Notificações (CFT) em 11 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h06