
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Reconhece o Skate como esporte e insere nas modalidades esportivas a serem praticadas em parques, clubes e escolas de todo o pais, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CESPO) em 15 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a adotar também o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 14 de outubro de 2024
Altera a Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, para inserir o parágrafo 7º no artigo 74, que estabelece a possibilidade de crianças e adolescente, órfãos de mães vitimadas por Feminicidio, recebam pensão por morte.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 11 de dezembro de 2024
Altera a Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, para inserir o parágrafo 16 no artigo 20, que estabelece a possibilidade de crianças e adolescente, órfãos de mães vitimadas por Feminicidio, serem incluídas no Benefício de prestação Continuada (BPC)
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a criação do Estatuto Nacional dos Auditores Fiscais Municipais e do Distrito Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de abril de 2022
Dispõe sobre o alcance das pessoas protegidas pela Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para incluir as transexuais no rol das pessoas a serem beneficiadas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 5 de novembro de 2024
Insere o inciso X no artigo 5 A no Decreto nº 9.723 de 11 de março de 2019, para possibilitar a inserção de dados pessoais a critério do requerente.
Muda: Decreto nº 9.723
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com tatuadores para prestar atendimento às pessoas que tenham sofrido ocorrências que resultaram em marcas na pele e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 4 de fevereiro de 2026
Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CMADS) em 11 de junho de 2025
Ficam obrigadas as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria a realizar o registro na Carteira de Trabalho, com todos os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CICS) em 30 de maio de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de informatização e digitalização de prontuários médicos de pacientes hospitalizados ou em atendimento hospitalar.
Última movimentação: Notificações (CSAUDE) em 9 de fevereiro de 2024
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher para empresas públicas e provadas em todo o país.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 14 de agosto de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento do risco e perigo da atividade profissional, exercida por Advogado(a).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 20 de abril de 2023
Estabelece a cobrança de imposto de importação para qualquer produto ou mercadoria importada adquirido através de plataforma digital ou qualquer meio eletrônico e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CDE) em 27 de abril de 2022
Insere na Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 o artigo 56-A para possibilitar a alteração do nome e condição sexual do interessado.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de março de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Ministros de Estado não pertencerem aos quadros de carreira das forças armadas.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de abril de 2022
Altera o artigo 39 da Lei 9605 de 12 de janeiro de 1998, para modificar determinar a agravante de fazer corte de árvores próximas a nascentes e beiras de rios, lagos e lagoas, e dá outras providencias.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de agosto de 2023
Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 3307/2020 ao PL 2630/2020, por tratarem de matérias correlatas.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de março de 2022
Estabelece recomposição salarial para todos os trabalhadores do pais e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 1 de abril de 2024
Obriga a empresas concessionárias de fornecimento de energia elétrica no país a praticar a tarifa social de energia elétrica independentemente de solicitação do consumidor e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 29 de março de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h26