
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h13 · Senado: 19/11/2026, 16h28
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Autoriza a União e aos Estados conceder créditos às pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 22 de dezembro de 2025
Altera o artigo 2° da Lei 13.982 de 2 de abril de 2020, para inserir o item "d" no artigo 2°, abrangendo pessoas que, apesar de terem rendimentos superiores ao determinado, tiveram seus rendimentos do trabalho informal reduzidos substancialmente.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Altera o disposto no artigo 8° da Lei 13.335 de 25 de julho de 2006, para inserir os parágrafos 1° e 2° ao artigo 8°, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência nos gabinetes dos parlamentares.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de julho de 2021
Dispõe sobre o pagamento de dívidas da União, Estados e Municípios, com os respectivos precatórios já emitidos, para realizar os pagamentos aos idosos no primeiro semestre do ano de 2020, em virtude do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 25 de maio de 2021
Estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto durar os efeitos do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de junho de 2021
Estabelece desconto de 70% (setenta por cento) nos alugueis mensais de lojas que estejam localizadas em centros comerciais e shoppings centers que estejam com portas fechadas enquanto durar os efeitos do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 18 de maio de 2021
Estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) na taxa condominial de centros comerciais e shoppings centers que estejam com portas fechadas enquanto durar os efeitos do decreto legislativo n° 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 5 de setembro de 2023
Determina uma redução de 50% (cinquenta por cento) nas mensalidades escolares, em colégios e escolas particulares, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 10 de agosto de 2026
Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento - Art.133 do RI (PLEN) em 17 de dezembro de 2021
Suspende as execuções de ação de despejo até 31 de dezembro de 2020, e permite que os valores de alugueis atrasados sejam negociados a partir de 31 de outubro de 2020
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 18 de maio de 2021
Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 e a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 para reduzir as alíquotas sobre gás de cozinha e combustíveis durante o estado de calamidade pública.
Muda: Lei nº 9.718/1998, Lei nº 10.336/2001
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 25 de maio de 2021
Determina que apesar do estado de calamidade pública, as normas relativas ao Direito Privado, as normas vigentes atingidas pelo decreto, não perderão sua eficácia, não serão revogadas ou alteradas, apenas suspensas enquanto durar o referido decreto
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de maio de 2025
Dispõe sobre o acesso de pessoas em condomínios verticais ou horizontais, residencial ou não residencial, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificações (MESA) em 5 de setembro de 2023
Cria a taxa de manutenção de registro de agrotóxicos e afins, e altera a tabela de preços dos serviços e produtos cobrados pelo Ibama, anexa à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a tabela de taxa de fiscalização sanitária, anexa à Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Cita: Lei nº 6.938/1981, Lei nº 9.782/1999
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 9 de fevereiro de 2022
Cria o Fundo Extraordinário de Apoio a Pandemias e veda o corte de salários dos servidores públicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CCIP, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade e da outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 20 de novembro de 2020
Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 17 de junho de 2024
Dispõe sobre o tempo minimo gratuito de permanecia nos estacionametnos de hospitais, clinicas e centros de saúde localizados em todo territorio nacional para veiculos oficiais, tipo ambulância, que conduzem pacientes, pertencentes aos Estados, Municipios e Distrito Federal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, para vedar cobrança de taxas, multas ou afins nos casos de cancelamento de passagens aéreas ou terrestres em época de pandemias decretas pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
Muda: Lei nº 7.565
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 18 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h54