
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Muda: Lei nº 10.835
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Muda: Lei nº 10.835
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Obriga a todos os pacientes que tiverem complicações causadas por uso inadequado de medicamentos para a Covid 19 sejam obrigados a custear o próprio tratamento junto ao Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de junho de 2021
As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 4 de maio de 2022
Estabelece a obrigatoriedade da União, Estados e Municípios fornecerem alimentação, todos alunos matriculados nas escolas públicas, inclusive as que adotaram o sistema de rodizio, ”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Requerimento (PLEN) em 15 de maio de 2026
As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de março de 2021
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Muda: Lei nº 10.835
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Estabelece a pena de multa e de perdimento do cargo para aqueles que não respeitarem a ordem estabelecida para a vacinação contra a doença do Covid 19
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 11 de fevereiro de 2021
“Altera o artigo 3º da Lei 9.008 de 21 de março de 1995 para incluir o inciso VII em sua redação dando a possibilidade de apoiar projetos de acessibilidade”
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
“Fica vedada a aquisição de copos e talheres plásticos pela administração pública federal, estadual e municipal, ficando proibida a compra por qualquer órgão.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 20 de março de 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 16 de abril de 2026
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet em redes sociais as sessões públicas das licitações e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público e dá outras providências”.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 14 de maio de 2026
“Estabelece limite máximo para cobrança de juros e correção monetária de cartão de crédito.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 70% (setenta por cento) para caminhões e assemelhados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 14 de agosto de 2025
Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 50% (cinquenta por cento) para automóveis.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 14 de agosto de 2025
Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
“Ficam proibidos os acordos judiciais ou extra judiciais efetuados por qualquer órgão de governo quando se tratar de acidente que cause um grande prejuízo à população e ao meio ambiente, sem que tenha sido resguardado o direito à população e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 14 de abril de 2021
Estabelece o crime de desobediência ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid 19, cometera crime de acordo com esta lei.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 11 de fevereiro de 2021
Limita a utilização de 50% (cinquenta por cento) dos assentos existentes na aeronave para a venda de passagens e autoriza as companhias aéreas a requererem aumento do número de voos, enquanto a vacinação contra a Covid 19 não atingir 80% (oitenta por cento) da população
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 17 de junho de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas nos elevadores públicos e privados informando que crianças não podem entrar desacompanhadas de um adolescente ou adulto responsável
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 18 de dezembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 05h49