
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas.
Muda: Lei nº 8.234/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 23 de junho de 2021
Altera o art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, para aplicar multa em empresas que praticam salários diferentes entre gêneros.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 24 de abril de 2025
Estabelece a proibição de cobrança de multa ou juros por atraso nas prestações referentes aos planos de saúde e determina redução do percentual de reajuste anual para o ano de 2021
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 19 de agosto de 2024
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 15 de julho de 2022
Estabelece a prioridade de vacinação para entregadores, motoristas, motociclistas e outros vinculados a aplicativos de entrega de alimentação ou mercadoria
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para portadores de doenças que necessitem de tratamento quimioterápico ou radioterápico e transplantados.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Estabelece penas para os crimes de assédio e importunação sexual cometidos por motoristas de aplicativos e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 4 de outubro de 2023
“Estabelece a obrigatoriedade de devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente pelo cidadão e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 12 de dezembro de 2022
"Tipifica como crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de maio de 2025
“Determina a gratuidade do transporte municipal e intermunicipal para jovens desempregados ou em busca do primeiro emprego”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de março de 2026
“Estabelece norma para o reajuste dos alugueis residenciais, não residenciais e comerciais, e dá outras providências."
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de fevereiro de 2025
"Autoriza as empresas privadas ou públicas a compra de vacinas para a imunização da doença do Covid 19 causada pelo Coronavirus, desde que tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Obriga as Universidades Públicas do país a criarem um projeto para que as cientistas mães possam desenvolver seus trabalhos científicos com o recebimento de bolsas de estudos determinadas por cada uma das Universidades.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 24 de setembro de 2025
Susta os efeitos do Decreto nº 10.628 de 12 de fevereiro de 2021 que altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
Cita: Decreto nº 10.628, Decreto nº 9.845/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de abril de 2023
Susta os efeitos do Decreto 10.629 de 12 de fevereiro 2021 que altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
Cita: Decreto nº 9.846/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de abril de 2023
Revoga os efeitos do Decreto 10.630 de 12 de fevereiro 2021 que altera o altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Revoga: Decreto nº 9.847/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de fevereiro de 2021
Susta os efeitos do Decreto nº 10.627 de 12 de fevereiro de 2021 que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Cita: Decreto nº 10.627, Decreto nº 10.030/2019
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de fevereiro de 2021
Estabelece o crime de falsa aplicação de vacina e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 18 de dezembro de 2024
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Muda: Lei nº 10.835
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Muda: Lei nº 10.835
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 04h37