
Deputado(a) federal · PSOL · SP
Nome civil: SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h26
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.221/2025(abre em nova aba)de PL 853/2019 · primeira assinatura
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
Lei nº 14.903/2024(abre em nova aba)de PL 3905/2021 · coautoria
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.618/2023(abre em nova aba)de PL 1732/2021 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
Lei nº 14.681/2023(abre em nova aba)de PL 1540/2021 · coautoria
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei nº 14.297/2022(abre em nova aba)de PL 1665/2020 · coautoria
Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Lei nº 14.245/2021(abre em nova aba)de PL 5096/2020 · coautoria
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) por média
PSOL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 583.107 votos (2,46%) · PSOL
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSOL
Técnica-administrativa
Universidade de São Paulo - USP · SP
Professora de Inglês
Wise Up · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h26 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
373 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de julho de 2026
Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
Cita: Decreto nº 10.004/2019
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de setembro de 2023
Acrescenta parágrafo ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para determinar, assegurada a paridade de gênero, a disputa por candidatos do mesmo sexo de cada uma das vagas nas eleições para o Senado Federal, quando de sua renovação por dois terços.
Muda: Código Eleitoral
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 21 de março de 2024
Susta os efeitos do Decreto nº 10.003, de 04 de setembro de 2019, que esvazia e interfere ilegalmente no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Cita: Decreto nº 10.003/2019
Última movimentação: Recebimento (CSAUDE) em 11 de setembro de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento".
Cita: Decreto nº 9.991/2019, Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2019
Susta os efeitos da Portaria 972, de 21 de agosto de 2019, que extingue colegiados que visam o controle social das relações de trabalho.
Situação oficial: Aguardando Apensação · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2019
Susta os efeitos da Portaria nº 805, de 26 de agosto de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que exonera a Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Apresentação de Recurso (PLEN) em 11 de setembro de 2019
Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (MESA) em 26 de maio de 2021
Susta os efeitos da Portaria nº 2.046, de 15 de agosto de 2019, que extingue colegiados que promoviam medidas contra violência de gênero e diversidade sexual dentro do Ministério
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 4 de abril de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que esvazia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Cita: Decreto nº 9.926/2019
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 27 de abril de 2022
Susta os efeitos da Portaria de 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e da Cidadania que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal"
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de abril de 2022
Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 9 de fevereiro de 2026
Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.
Cita: Decreto nº 9.831/2019, Decreto nº 9.673/2019, Decreto nº 8.154/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de junho de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
Cita: Decreto nº 9.785/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de julho de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, que, entre outras medidas, estabelece corte de recursos nas Universidades Públicas Federais.
Cita: Decreto nº 9.741/2019
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de março de 2021
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período a partir de 2020.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CTRAB) em 1 de novembro de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização
Cita: Decreto nº 9.765/2019
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 21 de maio de 2025
Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.
Cita: Decreto nº 9.761/2019
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 21 de maio de 2025
Susta os efeitos do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que revoga o inciso VII do caput do art. 3º e o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
Cita: Decreto nº 9.735/2019, Decreto nº 8.690/2016
Última movimentação: Notificações (CCJC) em 8 de julho de 2024
Susta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Expedição de Documento (CE) em 20 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h35