
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h03
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h03
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.148/2021(abre em nova aba)de PL 5638/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Lei nº 13.880/2019(abre em nova aba)de PL 17/2019 · coautoria
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Prefeito(a) · Santos (SP) Não eleito(a)
PL · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 213.752 votos (0,90%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no .
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h03 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
765 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, sobre o ataque cibernético aos sistemas da Autoridade Portuária de Santos (APS), os procedimentos de segurança adotados, a continuidade das operações portuárias e os eventuais prejuízos decorrentes do incidente.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, sobre o ataque cibernético aos sistemas da Autoridade Portuária de Santos (APS), os procedimentos de segurança adotados, a continuidade das operações portuárias e os eventuais prejuízos decorrentes do incidente.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CVT) em 10 de novembro de 2026
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a revisão da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, com vistas ao enquadramento expresso das atividades exercidas por profissionais farmacêuticos que impliquem exposição ocupacional a agentes biológicos ou químicos nocivos à saúde.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 16 de setembro de 2026
Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023.
Cita: Lei nº 1.675
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 31 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do succinato de ribociclibe ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial e com alto risco de recorrência.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 14 de setembro de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a revisão da sistemática de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP, estabelecida pela Portaria MJSP nº 275, de 5 de julho de 2021.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca do prazo para conclusão da reavaliação da modelagem do projeto Tecon Santos 10.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Abertura de Prazo (1SECM) em 11 de novembro de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Solicita informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, acerca da utilização de bens imóveis da União para a prática de esportes radicais, turismo de aventura e atividades recreativas de risco, bem como sobre os mecanismos de monitoramento, gestão e prevenção de acidentes atualmente adotados pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CMULHER) em 30 de setembro de 2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos 105 anos da Escola Portuguesa de Santos, celebrados em 24 de junho.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 10 de julho de 2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ampliar a proteção penal conferida aos animais e instituir causa de aumento de pena para crimes de maus-tratos praticados com finalidade econômica ou para produção e divulgação de conteúdo audiovisual.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de julho de 2026
Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Notificações (CMULHER) em 18 de junho de 2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CVT) em 21 de agosto de 2026
Sugere ao Ministério da Saúde a reavaliação da incorporação do medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento de pacientes adultos diagnosticados com Hipofosfatemia Ligada ao X – XLH.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 2 de junho de 2026
Requer a adoção das providências necessárias ao despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.
Cita: Lei nº 2.472
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de maio de 2026
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca da reavaliação do projeto Tecon Santos 10, da suspensão dos preparativos para o leilão e do cronograma para conclusão dessa análise e retomada do certame.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CVT) em 28 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 06h35 · Projeto mais recente: 10/11/2026