
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h35
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h35
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.148/2021(abre em nova aba)de PL 5638/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Lei nº 13.880/2019(abre em nova aba)de PL 17/2019 · coautoria
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 213.752 votos (0,90%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h35 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Prefeito(a) · Santos (SP) Não eleito(a)
PL · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
765 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 4 de maio de 2026
Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015.
Cita: Lei nº 466
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (MESA) em 29 de abril de 2026
Requer o aditamento ao REQ nº 2/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CVT) em 29 de abril de 2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CMULHER) em 15 de abril de 2026
Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CVT) em 12 de junho de 2026
Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CVT) em 12 de junho de 2026
Requer informações à Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, acerca da baixa execução orçamentária de ações e programas voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher e da execução do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 8 de junho de 2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor à Academia Santista de Letras – ASL pelos seus 70 anos de fundação e por sua relevante contribuição à promoção da literatura e da memória cultural.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 29 de abril de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 6 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 21h02