
Deputado(a) federal · PL · MG
Nome civil: FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h24
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h24
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.827/2024(abre em nova aba)de PL 5543/2020 · primeira assinatura
Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Lei nº 14.755/2023(abre em nova aba)de PL 2788/2019 · coautoria
Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.061/2020(abre em nova aba)de PL 3058/2020 · coautoria
Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
Lei nº 14.006/2020(abre em nova aba)de PL 864/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19.
Lei Complementar nº 172/2020(abre em nova aba)de PLP 232/2019 · coautoria
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.625 votos (0,53%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Diretor Técnico
Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei · MG
Médico Oncologista
Prefeitura Municipal · MG
Médico Socorrista
Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h24 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 15/10/2026, 19h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Minas Gerais Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) por média
PATRIOTA
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) por média
PATRIOTA · na urna: Doutor Frederico
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
1.211 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Dê-se ao inciso VII do caput do art. 5º da Medida Provisória a seguinte redação.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 11 de maio de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h13 · Projeto mais recente: 25/06/2026