
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 20h07
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 61.366 votos (0,26%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h07 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São Paulo Suplente
PODE · na urna: David Rr Soares
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Vereador(a) · São Paulo (SP)Suplente
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
199 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 26 de agosto de 2026
Altera a Lei Complementar nº 207 de 2024 para prever a isenção de pagamento do do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDVAT).
Muda: Lei Complementar nº 207
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 8 de julho de 2026
Altera o art. 61 da Lei nº 2.848 de 1940, Código Penal, para incluir o parágrafo único.
Muda: Lei nº 2.848
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apensação (MESA) em 6 de novembro de 2025
Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 18 de setembro de 2025
Altera a lei nº 8.069 de 1990 para aumentar o tempo de internação no caso de atos infracionais análogos a crimes hediondos.
Muda: Lei nº 8.069
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de junho de 2024
Acrescenta na lei 12.305, de de Agosto de 2010 para incluir a concessão de desconto ou isenção de impostos, taxas e tributos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 4 de setembro de 2024
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 11 de novembro de 2026
Altera a lei 13.105 de 2015 para incluir no art. 731 o parágrafo segundo para dispor sobre o instituto da revelia em divórcios ou separações consensuais.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 2 de julho de 2024
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 ( sessenta) anos.
Muda: Lei nº 1.046, Lei nº 10.820
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 12 de junho de 2026
Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 109 de 2001.
Muda: Lei Complementar nº 109
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de maio de 2026
Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de fevereiro de 2026
O projeto de lei altera o parágrafo do art. 17 da Lei de Estágio, Lei n° 11.788, de 25 de Setembro de 2008, para dispor sobre regras de estágio.
Cita: Lei nº 11.788/2008
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 6 de dezembro de 2024
Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados.
Muda: Marco Civil da Internet
Situação oficial: Aguardando Parecer · Aprovação de Requerimento (CICS) em 16 de junho de 2026
O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.
Cita: Lei nº 10.741/2003
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de julho de 2025
Regulamenta a profissão de cuidador de animal doméstico.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 27 de fevereiro de 2024
O projeto de lei altera o parágrafo do art. 110 da Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6.015, de 31 Dezembro de 1973, para dispor sobre pagamento de taxas na correção de registros.
Cita: Lei nº 6.015
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de fevereiro de 2024
Altera a Lei nº 8.069/1990 e o Decreto Lei nº 3.688 de 1941 para vedar a venda de bebida alcoólica para menores de 21 ( vinte e um) anos.
Muda: Lei nº 8.069, Lei nº 3.688
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de fevereiro de 2024
Altera a Lei nº 13.445 de 2017 para tornar obrigatória a expulsão de migrante ou visitante em território nacional que cometa os crimes dispostos no parágrafo 1º do art. 54 da lei 13.445 de 2017.
Muda: Lei nº 13.445
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDHMIR) em 18 de dezembro de 2025
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para veículos de carga que estejam transportando mais de 90% (noventa por cento) da sua capacidade máxima de carga.
Muda: Lei nº 10.233/2001
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 8 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 13h55