
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · MT
Nome civil: JUAREZ ALVES DA COSTA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 00h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 83.728 votos (4,40%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
Prefeito(a)
Sinop · MT · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
MT · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Sinop · MT · eleito(a) pelo PMDB
Apresentador e Radialista
Radiobrás · MT
Servidor
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 00h15 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 21h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Mato Grosso Eleito(a) por média
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Mato GrossoEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Prefeito(a) · Sinop (MT)Não eleito(a)
MDB
Deputado(a) federal · Mato GrossoEleito(a) por média
MDB
Prefeito(a) · Sinop (MT)Eleito(a)
PMDB
Prefeito(a) · Sinop (MT)Eleito(a)
PMDB
Deputado(a) estadual · Mato GrossoEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
552 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer inclusão na Ordem do dia da Medida Provisória n° 1375, de 2026.
Cita: Medida Provisória nº 1375
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de outubro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção do pagamento pelas instituições financeiras e instituições de pagamento nas compras realizadas por meio eletrônico até a efetiva comprovação do recebimento do produto pelo consumidor.
Muda: Código de Defesa do Consumidor
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDC) em 30 de julho de 2026
Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de julho de 2026
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 25 de maio de 2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Cita: Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2026
Requer voto de regozijo ou louvor à senhora Maria Hlenka Rudy, em reconhecimento à sua relevante atuação no serviço público, bem como ao seu destacado compromisso com causas sociais, humanitárias e com a promoção do bem coletivo.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 31 de março de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 170/2025, que “Define critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).”
Cita: Lei Complementar nº 170
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 17 de março de 2026
Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTUR) em 31 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 12h54 · Projeto mais recente: 21/10/2026