
Deputado(a) federal · PSOL · RJ
Nome civil: TALIRIA PETRONE SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h14
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h14
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.124/2025(abre em nova aba)de PL 475/2024 · coautoria
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Lei nº 14.925/2024(abre em nova aba)de PL 1741/2022 · primeira assinatura
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.
Lei nº 14.904/2024(abre em nova aba)de PL 4129/2021 · coautoria
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Lei nº 14.903/2024(abre em nova aba)de PL 3905/2021 · coautoria
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.297/2022(abre em nova aba)de PL 1665/2020 · coautoria
Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.500 votos (1,38%) · PSOL
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
Niterói · RJ · eleito(a) pelo PSOL
Professora
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h14 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Prefeito(a) · Niterói (RJ) Não eleito(a)
PSOL · na urna: Taliria Petrone
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL · na urna: Taliria Petrone
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Vereador(a) · Niterói (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL · na urna: Taliria Petrone
Vereador(a) · Niterói (RJ)Suplente
PSOL · na urna: Taliria Petrone
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
349 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Susta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Cita: Decreto nº 9.731/2019
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Expedição de Documento (CREDN) em 30 de junho de 2026
Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 13 de agosto de 2019
Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de março de 2019
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
Última movimentação: Notificação de Apensação (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de setembro de 2021
Institui a licença parental em todo território nacional.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2025
Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 9 de fevereiro de 2026
Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
Cita: Decreto nº 9.690/2019, Decreto nº 7.724/2012, Lei nº 12.527/2011
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Cita: Decreto nº 9.685/2019, Decreto nº 5.123/2004, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de novembro de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h25