
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.517/2026(abre em nova aba)de PL 1482/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.440 votos (0,73%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h29 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Indeferido
PR
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
232 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do advogado com COVID-19 e outras doenças graves.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de maio de 2024
Obriga as novas construções públicas a incluírem no projeto técnico da obra, item referente à captação de água da chuva e seu reuso não potável.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Susta a Resolução nº 3, de 12 de março de 2021, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, que prevê o aumento dos medicamentos nas farmácias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de abril de 2022
Instituem as atividades educacionais como serviços essenciais públicos a sociedade.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de abril de 2021
Cria o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 27 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 13 de março de 2024
Dispõe da isenção na computação do cálculo de renda per capita dos benefícios recebidos da Pessoa com Deficiência.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de março de 2022
Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 8 de abril de 2026
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (MESA) em 17 de setembro de 2025
Obriga as seguradoras de veículos a disponibilizarem a opção de carro reserva adaptado para segurados com deficiência.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de abril de 2021
Proibida a exigência de anexar fotografia em curriculum vitae e fichas de inscrição.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 27 de março de 2023
Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CVT) em 17 de novembro de 2026
Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 28 de setembro de 2021
Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Prejudicado Requerimento (CCJC) em 29 de abril de 2026
Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de agosto de 2023
Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 10 de abril de 2026
Regulamenta o distanciamento mínimo entre a instalação de praças de cobrança de pedágio.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Devolução ao(à) Relator(a) (CVT) em 11 de junho de 2024
Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que ingressarem no País.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 14 de maio de 2024
Susta os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CME) em 13 de agosto de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 23 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 01h39