
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.517/2026(abre em nova aba)de PL 1482/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.440 votos (0,73%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h09 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Indeferido
PR
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
232 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a criação da alíquota de custeio representativo incidente sobre cada movimentação de frete com o objetivo de patrocinar a atividade representativa
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CVT) em 14 de novembro de 2024
Dispõe sobre o desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência nas passagens aéreas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 25 de outubro de 2023
Obriga a instalação de cerca elétrica nos muros de todas as creches e escolas de ensino infantil do país e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 9 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CVT) em 11 de setembro de 2024
Cria linhas de crédito especiais para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de dezembro de 2023
Obriga a instalação de painéis solares em todos novos empreendimentos das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Obriga a instalação de botão do pânico nas escolas públicas e privadas, acionando a Polícia Militar em casos de emergência, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 9 de dezembro de 2024
Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 19 de março de 2025
Regulamenta a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos em vias públicas e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 17 de junho de 2026
Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus na Infância e Juventude.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 23 de novembro de 2023
Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Envio à Redação Final · Encerramento de Prazo (MESA) em 13 de outubro de 2026
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.
Última movimentação: Apensação (MESA) em 25 de novembro de 2024
Isenção da cobrança da taxa de pedágio aos veículos registrados em municípios limítrofes.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CVT) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre as obrigatoriedades de itens de segurança para os veículos elétricos.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Designação de Relator(a) (CDC) em 31 de outubro de 2023
Dispõe sobre a marcação gratuita de assentos por pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos, e seu acompanhante.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de abril de 2023
Dispõe sobre a cobertura dos planos de saúde no tratamento domiciliar (home care).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Obriga o fornecimento de cadeiras de rodas, motorizada ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPD) em 16 de junho de 2026
Obriga o tratamento do transtorno ou perda da fala pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 29 de agosto de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h37