
Deputado(a) federal · PSD · GO
Nome civil: FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 20h02
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 20h02
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.491/2026(abre em nova aba)de PL 205/2022 · primeira assinatura
Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.
Lei nº 15.267/2025(abre em nova aba)de PL 3436/2021 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.454/2022(abre em nova aba)de PL 2033/2022 · coautoria
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Lei nº 14.154/2021(abre em nova aba)de PL 5043/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSD
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Secretário de Planejamento
Prefeitura · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 20h02 · Senado: 18/11/2026, 16h19
237 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de disponibilizar tempo adicional nos exames aos candidatos à habilitação portadores de dislexia.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de junho de 2025
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de agosto de 2023
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de dezembro de 2025
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Cita: Lei nº 10.177/2001, Lei Complementar nº 124/2007, Lei Complementar nº 125/2007, Lei Complementar nº 129/2009, Lei nº 12.187/2009
Situação oficial: Pronta para Pauta · Designação de Relator(a) (PLEN) em 17 de novembro de 2026
Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 15 de maio de 2026
Cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre Educação Financeira.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Última movimentação: Notificações (CE) em 26 de maio de 2025
Dispõe sobre a inclusão obrigatória do curso de primeiros socorros nas atividades complementares dos ensinos fundamental e médio, do ensino básico.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 22h30 · Projeto mais recente: 20/12/2022