
Deputado(a) federal · PSD · GO
Nome civil: FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h01
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h01
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.491/2026(abre em nova aba)de PL 205/2022 · primeira assinatura
Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.
Lei nº 15.267/2025(abre em nova aba)de PL 3436/2021 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.454/2022(abre em nova aba)de PL 2033/2022 · coautoria
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Lei nº 14.154/2021(abre em nova aba)de PL 5043/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSD
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Secretário de Planejamento
Prefeitura · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h01 · Senado: 21/11/2026, 14h59
237 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de outubro de 2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que "concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual", a fim de garantir a gratuidade nos serviços seletivos, especiais ou convencionais.
Muda: Lei nº 8.899/1994
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de novembro de 2022
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o “Código Brasileiro de Aeronáutica”, a fim de dispor sobre a transferência do bilhete de passagem aérea.
Muda: Lei nº 7.565/1986
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de novembro de 2022
Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
Cita: Lei nº 2959, Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de novembro de 2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Virou Emenda Constitucional nº 134/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de dezembro de 2024
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão.
Cita: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 3 de agosto de 2022
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 26 de setembro de 2022
Requer Moção de Louvor à nutricionista Débora Sartori, responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito da rede municipal de educação de Rio Verde-GO.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 15 de julho de 2022
Requer moção de aplauso pelos 40 anos da Rádio Vera Cruz (RVC FM), no município de Goianésia/GO.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 6 de julho de 2022
Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.
Cita: Lei nº 8438
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de julho de 2022
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para discutir políticas públicas familiares internacionais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.
Cita: Lei nº 1.567
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 21 de junho de 2022
Dá nova redação à MPV 1116/2022
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV111622) em 9 de maio de 2022
Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 5 de julho de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 06h50