
Deputado(a) federal · UNIÃO · GO
Nome civil: JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Goiás Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Jose Nelto
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) por média
PODE · na urna: José Nelto
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Jose Nelto
Deputado(a) federal · GoiásIndeferido Com Recurso
PMDB · na urna: Jose Nelto · candidatura: indeferido com recurso
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a)
PMDB · na urna: Jose Nelto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 115.504 votos (3,20%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Goiânia · GO · eleito(a) pelo PMDB
Secretário para Assuntos Comunitários
Prefeitura Municipal · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h28 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 04/10/2026, 22h39
361 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento de desastres naturais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 20 de março de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a destinação dos recursos derivados de multas de trânsito.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 4 de setembro de 2025
Discorre sobre a regulamentação de faróis auxiliares para motocicletas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de outubro de 2024
Discorre sobre a criação do "Dia do Eleitor".
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de fevereiro de 2022
Regulamenta condições de acesso aos lixões e dispõe de outras medidas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 23 de março de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de proposta administrativa em prol de melhorias na iluminação em passarelas e viadutos.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de junho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para as pessoas que ingressarem em interior de agência bancária, durante a pandemia da Covid-19.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de julho de 2023
Dispõe sobre a criação de estacionamentos públicos para bicicletas.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDU) em 9 de julho de 2025
Dispõe sobre a inclusão do “Dia da pesca esportiva”, no Calendário Oficial de Eventos
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de junho de 2022
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de marketing de rede.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de tempo adicional, em qualquer tipo de prova, para pessoas portadoras de transtorno de déficit de atenção, dislexia e TDAH
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 9 de junho de 2026
Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CCULT) em 27 de março de 2025
Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CVT) em 18 de novembro de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pais ou responsáveis em palestras, reuniões ou eventos escolares.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para instituir o crime de preconceito econômico.
Muda: Lei nº 7.716/1989
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 4 de fevereiro de 2022
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de junho de 2025
Discorre sobre a implementação de uma plataforma pública, de enfermagem on-line para atendimentos psicológicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 9 de abril de 2024
Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para recebimento do pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou crédito, em praça de cobrança.
Muda: Lei nº 14.157
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 27 de novembro de 2024
Altera a Lei nº 8.080/90 para incluir no campo de atuação do SUS, a obrigatoriedade da realização exame que detecta a trombofilia.
Muda: Lei nº 8.080
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 9 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h31