
Deputado(a) federal · PL · RS
Nome civil: ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
8 projetos viraram lei; em 5, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.379/2026(abre em nova aba)de PL 2371/2021 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.954/2024(abre em nova aba)de PL 3605/2023 · primeira assinatura
Confere ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Moda de Inverno.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.738/2023(abre em nova aba)de PL 4852/2020 · primeira assinatura
Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Lei nº 14.308/2022(abre em nova aba)de PL 3921/2020 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Lei nº 14.148/2021(abre em nova aba)de PL 5638/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Eleito(a) por média
PL
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PL
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Vereador(a) · Porto Alegre (RS)Suplente
PMDB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulSuplente
PSD
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 74.207 votos (1,21%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
Cruz Alta · RS · eleito(a) pelo MDB
Palestrante
BN Produções · RS
Escritor
BN Produções · RS
Apresentador
Ulbra TV · RS
Apresentador
Rede Vida de Televisão · RS
Presidente TVI
TVI · RS
Apresentador
Canal 20 NET · RS
Produtor CDs e Discos
BN Produções · RS
Diretor Programação
Fundação TVE RS · RS
Diretor FM Cultura
Fundação TVE RS · RS
Presidente
TVE RS · RS
Diretor
BN Produções · RS
Apresentador
TV Guaíba · RS
Apresentador de eventos/rádio e TV
Pepsi · RS
Apresentador
Rede Pampa de Comunicação · RS
Apresentador
TV Bandeirantes · RS
Secretário de Turismo
Prefeitura Municipal · RS
Diretor jornalismo, repórter e apresentador
TV Cruz Alta · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h13 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 16/10/2026, 11h46
244 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo em veículos de passeio ou comerciais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 23 de dezembro de 2019
Altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Muda: Lei nº 9.532/1997, Lei Rouanet
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 28 de abril de 2022
Estabelece as exigências legais previstas no §7º do artigo 195 da Constituição Federal para que entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e ou educação gozem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CE) em 4 de julho de 2019
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para extinguir o financiamento público de campanhas eleitorais.
Muda: Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 13 de março de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h13