
Deputado(a) federal · CIDADANIA · DF
Nome civil: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 21h07
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 6, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.162/2025(abre em nova aba)de PL 3466/2021 · primeira assinatura
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
Lei nº 14.916/2024(abre em nova aba)de PL 1262/2022 · primeira assinatura
Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.
Lei nº 14.617/2023(abre em nova aba)de PL 2034/2021 · primeira assinatura
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.680/2023(abre em nova aba)de PL 5213/2020 · primeira assinatura
Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Lei nº 14.667/2023(abre em nova aba)de PL 2458/2019 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Lei nº 14.510/2022(abre em nova aba)de PL 1998/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Lei nº 14.006/2020(abre em nova aba)de PL 864/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19.
Lei nº 13.960/2019(abre em nova aba)de PL 2721/2019 · primeira assinatura
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Governador(a) · Distrito Federal Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) distrital · Distrito FederalEleito(a) por média
CIDADANIA
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PPS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 140.765 votos (8,51%) · PSDB
56ª legislatura
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo CIDADANIA
Sócia-Administradora
AMPB Apoio Administrativo LTDA · DF
Diretora
Alto da Boa Vista Construtora e Incorporadora SA · DF
Diretora Presidente
Montemor Empreendimentos SA · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 21h07 · Senado: 18/11/2026, 16h20 · TSE: 15/10/2026, 09h08
832 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 3 de maio de 2023
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência n. 1663/2022, apresentado pela Deputada Celina Leão (PP/DF).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requeiro a criação de Grupo de Trabalho (GT), para acompanhamento, estudo e análise das propostas de reformulação/atualização da Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009, do Ministério de Estado de Saúde, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSAUDE) em 31 de janeiro de 2023
Relatório Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância (Cexinfan).
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (CEXINFAN) em 14 de dezembro de 2022
Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre o não-cumprimento do Decreto 141, de 25 de agosto de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997, ratificado pelo despacho presidencial de 17 de julho de2017 pelo presidente Michel Temer.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Ratificação de Parecer (MESA) em 24 de maio de 2023
Disciplinar a cobertura de benefícios não programados, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado, na forma do § 10 do art. 201 da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CTRAB) em 4 de abril de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h07 · Projeto mais recente: 22/12/2022