
Deputado(a) federal · CIDADANIA · DF
Nome civil: PAULA MORENO PARO BELMONTE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 22h21
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 22h21
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 6, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.162/2025(abre em nova aba)de PL 3466/2021 · primeira assinatura
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
Lei nº 14.916/2024(abre em nova aba)de PL 1262/2022 · primeira assinatura
Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.
Lei nº 14.617/2023(abre em nova aba)de PL 2034/2021 · primeira assinatura
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.680/2023(abre em nova aba)de PL 5213/2020 · primeira assinatura
Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Lei nº 14.667/2023(abre em nova aba)de PL 2458/2019 · primeira assinatura
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Lei nº 14.510/2022(abre em nova aba)de PL 1998/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Lei nº 14.006/2020(abre em nova aba)de PL 864/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19.
Lei nº 13.960/2019(abre em nova aba)de PL 2721/2019 · primeira assinatura
Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 140.765 votos (8,51%) · PSDB
56ª legislatura
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo CIDADANIA
Sócia-Administradora
AMPB Apoio Administrativo LTDA · DF
Diretora
Alto da Boa Vista Construtora e Incorporadora SA · DF
Diretora Presidente
Montemor Empreendimentos SA · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 22h21 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 15/10/2026, 09h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Governador(a) · Distrito Federal Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) distrital · Distrito FederalEleito(a) por média
CIDADANIA
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PPS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
832 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE EMENDA 13 DA MP 1132/2022
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Apresentação de Proposição (PLEN) em 27 de outubro de 2022
Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a isonomia e proporcionalidade na distribuição das inserções da propaganda eleitoral gratuita, a correta veiculação do material publicitário pelas emissoras de rádio e televisão e a responsabilização de atos que importem em quebra da igualdade de condições de concorrência ao pleito em virtude de eventuais falhas concernentes ao tema.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 11 de novembro de 2022
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a retirada da Emenda n° 12, de minha autoria, apresentada à Medida Provisória n° 1132/2022, que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.”
Cita: Medida Provisória nº 1132
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Apresentação de Proposição (PLEN) em 24 de outubro de 2022
Susta os efeitos da resoluçao administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispoe sobre o enfrentamento à desinformacao que atinja a integridade do processo eleitoral.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 17 de novembro de 2022
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.”
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 20 de outubro de 2022
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre mapas educacionais para a elaboração de políticas educacionais baseadas em evidências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CE) em 12 de dezembro de 2022
Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSAUDE) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que “estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados”, para atribuir à Defensoria Pública a defesa dos agentes dos órgãos de segurança pública enumerados no art. 144, bem como aos agentes enumerados nos arts. 27 §3º, 51, IV e 52, XIII, da Constituição Federal, em processos administrativos disciplinares e judiciais.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 1.060/1950
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 21 de novembro de 2023
Dá nova redação à MPV 1132/2022
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (PLEN) em 31 de outubro de 2022
Dá nova redação à MPV 1132/2022
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (PLEN) em 31 de outubro de 2022
Dá nova redação à MPV 1132/2022
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV113222) em 8 de agosto de 2022
Dá nova redação à MPV 1132/2022
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV113222) em 8 de agosto de 2022
Dá nova redação à MPV 1132/2022
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV113222) em 8 de agosto de 2022
Dá nova redação à MPV 1132/2022
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (PLEN) em 24 de outubro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h41