
Deputado(a) federal · NOVO · SC
Nome civil: GILSON MARQUES VIEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h37
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h37
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.948/2024(abre em nova aba)de PL 2308/2023 · primeira assinatura
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Santa Catarina Eleito(a) pelo quociente partidário
NOVO
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) por média
NOVO
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) por média
NOVO
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 117.197 votos (2,75%) · NOVO
57ª legislatura
56ª legislatura
Advogado
Vasselai Vieira Advogados Associados · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h37 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 24/10/2026, 11h26
944 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Cria teto global de 5% (cinco por cento) para o Imposto Seletivo, abrangendo alíquotas iniciais, ajustes, fatores de conversão, fatores de ajuste na importação e alíquotas específicas.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Acrescente-se art. 17-1 à Medida Provisória 1399/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
A emenda suprime, entre os requisitos para a alíquota zero do ImpostoSeletivo (IS) sobre veículos sustentáveis, a exigência de “realização de etapas fabris no País”
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Acrescentem-se §§ 1º a 3º ao art. 15 da Medida Provisória 1399/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Dê-se nova redação aos §§ 2º a 4º do art. 12; e acrescentem-se §§ 4º-1 e 4º-2 ao art. 12 da Medida Provisória 1399/2026.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Altera o art. 16 da Medida Provisória 1399/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Dispõe sobre a oferta e a negociação de contratos derivativos não financeiros referenciados em eventos reais ou virtuais não representativos de referencial econômico-financeiro, a critério da Comissão de Valores Mobiliários, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de novembro de 2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos procedimentos adotados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização de ruído e de sistemas de escapamento de motocicletas, incluindo os parâmetros metrológicos de medição, as medidas administrativas de retenção e remoção de veículos e a lavratura de termos circunstanciados por crime ambiental.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações, no âmbito de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca da evolução da oferta e da comercialização dos planos privados de assistência à saúde nas modalidades individual/familiar e coletiva, bem como da regulação dos respectivos reajustes e rescisões contratuais.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1379/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137926) em 10 de agosto de 2026
Acrescente-se § 14 ao art. 3º da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, na forma proposta pelo art. 1º da Medida Provisória 1379/2026.
Cita: Lei nº 15.473/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 10 de agosto de 2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a exoneração dos delegados responsáveis pelos relatórios do caso Banco Master na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal e a reestruturação dessa área.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h41 · Projeto mais recente: 10/11/2026