
Deputado(a) federal · UNIÃO · MS
Nome civil: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h53
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h53
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.177/2025(abre em nova aba)de PL 1246/2021 · coautoria
Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Lei nº 14.818/2024(abre em nova aba)de PL 54/2021 · coautoria
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.321/2022(abre em nova aba)de PL 5091/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Lei nº 14.113/2020(abre em nova aba)de PL 4372/2020 · coautoria
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Mato Grosso do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Prefeito(a) · Campo Grande (MS) Não eleito(a)
UNIÃO · teve 2º turno
Governador(a) · Mato Grosso do SulNão eleito(a)
UNIÃO
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Prefeito(a) · Campo Grande (MS)Não eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Vice-governador(a) · Mato Grosso do SulEleito(a)
PSDB · na urna: Professora Rose · teve 2º turno
Vereador(a) · Campo Grande (MS)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Prof. Rose
Vereador(a) · Campo Grande (MS)Eleito(a)
PSDB · na urna: Prof. Rose
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 124.409 votos (8,76%) · UNIÃO
Candidato(a) a prefeito(a) de Campo Grande
Não eleito(a) · 210.112 votos · UNIÃO
56ª legislatura
Vice-Governador(a)
MS · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Campo Grande · MS · eleito(a) pelo PSDB
Secretária de Estado
Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho · MS
Professora
Escolas Públicas de Campo Grande · MS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 21h03 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 21/10/2026, 17h40
341 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos consumidores de planos de saúde, independente do rol exemplificativo da agência reguladora competente.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 5 de julho de 2022
Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCULT) em 19 de maio de 2026
Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 93, de 2022, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2022.
Cita: Lei nº 93
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (PLEN) em 3 de maio de 2022
Susta a Resolução Homologatória nº 3.021/2022, de 12 de abril de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 3 de maio de 2022
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de Moção de Louvor Senhor Gean Carlos Euzébio da Silva, Maestro do Banda Municipal de Angélica e da Banda Municipal de Ivinhema, em reconhecimento ao talento e dedicação à música e à cultura.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 21 de março de 2022
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "
Cita: Lei nº 1529
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de março de 2022
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1162/2007, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.
Cita: Lei nº 1162
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 16 de fevereiro de 2022
Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Cita: Lei nº 7.498/1986
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 14 de dezembro de 2021
Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 21 de fevereiro de 2024
Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 23 de março de 2026
Requer o encaminhamento da PEC n. 14/2021 à CCJC.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h03 · Projeto mais recente: 24/11/2022