
Deputado(a) federal · UNIÃO · MS
Nome civil: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.177/2025(abre em nova aba)de PL 1246/2021 · coautoria
Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Lei nº 14.818/2024(abre em nova aba)de PL 54/2021 · coautoria
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.321/2022(abre em nova aba)de PL 5091/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Lei nº 14.113/2020(abre em nova aba)de PL 4372/2020 · coautoria
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 124.409 votos (8,76%) · UNIÃO
Candidato(a) a prefeito(a) de Campo Grande
Não eleito(a) · 210.112 votos · UNIÃO
56ª legislatura
Vice-Governador(a)
MS · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Campo Grande · MS · eleito(a) pelo PSDB
Secretária de Estado
Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho · MS
Professora
Escolas Públicas de Campo Grande · MS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h15 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 21/10/2026, 17h40
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Mato Grosso do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Prefeito(a) · Campo Grande (MS) Não eleito(a)
UNIÃO · teve 2º turno
Governador(a) · Mato Grosso do SulNão eleito(a)
UNIÃO
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Prefeito(a) · Campo Grande (MS)Não eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Vice-governador(a) · Mato Grosso do SulEleito(a)
PSDB · na urna: Professora Rose · teve 2º turno
Vereador(a) · Campo Grande (MS)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Prof. Rose
Vereador(a) · Campo Grande (MS)Eleito(a)
PSDB · na urna: Prof. Rose
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
341 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Virou Emenda Constitucional nº 140/2026
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 16 de outubro de 2026
Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os indivíduos que fizeram cirurgia bariátrica quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Virou Emenda Constitucional nº 121/2022
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 1 de junho de 2022
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de agosto de 2023
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Cita: Lei nº 1136
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 18 de maio de 2021
Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei 2939/2019.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 4 de maio de 2021
Susta a Resolução Homologatória nº 2.855/2021, de 22 de abril de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de abril de 2021
Requer Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Teruya, ocorrido no dia 20 de abril.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de maio de 2021
Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.
Cita: Lei nº 1246
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 28 de abril de 2021
Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (PLEN) em 4 de agosto de 2025
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a aplicação de multa administrativa a aqueles que promoverem festas ou eventos clandestinos durante período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus.
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de maio de 2025
Dispõe sobre o aumento pena para o crime de infração de medida sanitária preventiva previsto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 28 de setembro de 2021
Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, para dispor sobre o benefício eventual por acolhimento temporário de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, enquanto durar a guarda judicial.
Muda: Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 24 de setembro de 2025
Requer a revisão de despacho para tramitação conjunta dos PLs nº 1.568/2019, 2.939/2019 e 4.555/2019.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 6 de maio de 2021
Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 2.939 de 2019, para sua desapensação do PL nº 1.568 de 2019.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 31 de março de 2021
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.
Cita: Lei nº 4963
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de março de 2021
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2939/2019.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 18 de março de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h11