
Deputado(a) federal · UNIÃO · MS
Nome civil: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 21h48
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 21h48
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.177/2025(abre em nova aba)de PL 1246/2021 · coautoria
Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Lei nº 14.818/2024(abre em nova aba)de PL 54/2021 · coautoria
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.321/2022(abre em nova aba)de PL 5091/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Lei nº 14.113/2020(abre em nova aba)de PL 4372/2020 · coautoria
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 124.409 votos (8,76%) · UNIÃO
Candidato(a) a prefeito(a) de Campo Grande
Não eleito(a) · 210.112 votos · UNIÃO
56ª legislatura
Vice-Governador(a)
MS · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Campo Grande · MS · eleito(a) pelo PSDB
Secretária de Estado
Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho · MS
Professora
Escolas Públicas de Campo Grande · MS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 21h48 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 21/10/2026, 17h40
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Mato Grosso do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Prefeito(a) · Campo Grande (MS) Não eleito(a)
UNIÃO · teve 2º turno
Governador(a) · Mato Grosso do SulNão eleito(a)
UNIÃO
Deputado(a) federal · Mato Grosso do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Prefeito(a) · Campo Grande (MS)Não eleito(a)
PSDB · teve 2º turno
Vice-governador(a) · Mato Grosso do SulEleito(a)
PSDB · na urna: Professora Rose · teve 2º turno
Vereador(a) · Campo Grande (MS)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Prof. Rose
Vereador(a) · Campo Grande (MS)Eleito(a)
PSDB · na urna: Prof. Rose
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
341 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências .
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 11 de agosto de 2021
Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 18 de março de 2026
Dispõe sobre a criação das Patrulhas Maria da Penha.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 29 de novembro de 2022
Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 3.643 de 2020, que altera a Lei do FIES para ampliar benefícios aos profissionais de saúde.
Cita: Lei nº 3.643
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 16 de fevereiro de 2022
Requer a retirada de tramitação o Projeto de lei nº 2584/2021.
Cita: Lei nº 2584
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 25 de agosto de 2021
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Cita: Lei nº 8.029/1990, Lei nº 13.483/2017, Lei nº 13.999/2020
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 2 de março de 2023
Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de agosto de 2021
Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento - Art.133 do RI (MESA) em 9 de outubro de 2023
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Realizada em 13 de julho de 2021) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – PL 03/2021-CN
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CMO) em 14 de julho de 2021
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional.
Muda: Lei nº 11.343/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSPCCO) em 30 de abril de 2026
Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CE) em 20 de maio de 2026
Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 16 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 09h30