
Deputado(a) federal · PSDB · SP
Nome civil: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h30
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h30
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.574/2023(abre em nova aba)de PL 4904/2016 · primeira assinatura
Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Registro · SP · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Registro · SP · eleito(a) pelo PSDB
Subprefeito do Bairro de São Miguel Paulista, Capital
Prefeitura Municipal · SP
Presidente
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - Codivar · SP
Engenheiro, Gerente, Superintendente
Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - Sabesp · SP
Engenheiro
Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista - Sudelpa · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h30 · Senado: 17/11/2026, 16h44
182 proposições desde 2013, em todos os mandatos.
Requer inclusão na coautoria do PL 1.742/2022.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 5 de agosto de 2022
Requerimento de coautoria ao PL 1906 de 2022.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 5 de agosto de 2022
RELATÓRIO DO "GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA" - GTSISGOV
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (GTSISGOV) em 18 de outubro de 2022
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.906, de 2022, do bloco do Projeto de Lei n.º 5.036, de 2020.
Cita: Lei nº 1.906, Lei nº 5.036
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 2 de agosto de 2022
RELATÓRIO DO “GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA” – GTSISGOV
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 13 de julho de 2022
Altera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 13 de fevereiro de 2025
Altera-se o parágrafo 2° do artigo 3º do substitutivo n.1 ao Projeto de Lei n.45/2021.
Muda: Lei nº 45
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CSAUDE) em 29 de junho de 2022
Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal brasileiro, para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 2 de maio de 2023
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 23 de abril de 2024
Institui a Lei da Liberdade Religiosa.
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 18 de maio de 2022
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer que seja convidado o senhor Ivo Coser professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 19 de outubro de 2022
Requer que seja convidado o senhor Marcelo Leonardo Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 31 de janeiro de 2023
Requer que seja convidado o senhor José Levi Mello do Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 31 de janeiro de 2023
Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Devolução ao(à) autor(a) (GTSISGOV) em 29 de março de 2022
Requer que seja convidado o senhor Cesar Saldanha Souza Júnior professor da UFRGS, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 31 de janeiro de 2023
Requer que seja convidado o professor Roberto Mangabeira Unger para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 31 de janeiro de 2023
Requer que seja convidado o senhor Rafael Mafei, professor da USP, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 31 de janeiro de 2023
Requer que seja convidada a senhora Marina Costa Lobo, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (GTSISGOV) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h28 · Projeto mais recente: 03/08/2022