
Deputado(a) federal · PSDB · SP
Nome civil: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 00h43
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 00h43
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.574/2023(abre em nova aba)de PL 4904/2016 · primeira assinatura
Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Registro · SP · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Registro · SP · eleito(a) pelo PSDB
Subprefeito do Bairro de São Miguel Paulista, Capital
Prefeitura Municipal · SP
Presidente
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - Codivar · SP
Engenheiro, Gerente, Superintendente
Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - Sabesp · SP
Engenheiro
Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista - Sudelpa · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 00h43 · Senado: 21/11/2026, 14h59
182 proposições desde 2013, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor.
Muda: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 31 de agosto de 2026
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.199, de 2021, do Deputado Samuel Moreira.
Cita: Lei nº 2.199
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 3 de agosto de 2021
"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 5 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h40