
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · SP
Nome civil: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h49
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.019/2024(abre em nova aba)de PL 7944/2017 · primeira assinatura
Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.387/2022(abre em nova aba)de PL 10728/2018 · primeira assinatura
Institui a "Semana Nacional da Adoção".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
Prefeito(a)
Itu · SP · eleito(a) pelo PSD
Prefeito(a)
Itu · SP · eleito(a) pelo PV
Vereador(a)
Itu · SP · eleito(a) pelo PV
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h49 · Senado: 21/11/2026, 14h59
457 proposições desde 2008, em todos os mandatos.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação dos Programas e Projetos da Pasta do Turismo para o ano de 2022, pelo novo Ministro do Turismo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CTUR) em 13 de julho de 2022
Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 19 de abril de 2022
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 27 de abril de 2022
Alteração da Mesa Diretora da FrenTur.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 23 de março de 2022
Dá nova redação à MPV 1094/2021
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV109421) em 2 de fevereiro de 2022
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 22 de fevereiro de 2022
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a realização de Sessão Solene em HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS/SP
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de dezembro de 2021
Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 2 de fevereiro de 2023
Requer Voto de Louvor ao Doutor Adriano Alves, advogado ituano, nomeado para integrar a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 26 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de automóveis de passageiros por professores.
Muda: Lei nº 8.989/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Designação de Relator(a) (CFT) em 17 de dezembro de 2024
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC 935/2018.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 10 de março de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h49