
Deputado(a) federal · PL · RJ
Nome civil: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 20h13
A Câmara dos Deputados(abre em nova aba) não respondeu agora. Tente recarregar a página em alguns minutos.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 175.161 votos (1,98%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PR
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PMDB
Secretário de Estado
Secretaria da Infância e da Juventude · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h13 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Altineu Cortes
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Altineu Cortes
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Altineu Cortes
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PR · na urna: Altineu Cortes
Prefeito(a) · Itaboraí (RJ)Não eleito(a)
PR · na urna: Altineu
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a)
PR · na urna: Altineu Cortes
Prefeito(a) · São Gonçalo (RJ)Não eleito(a)
PT · na urna: Altineu
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a)
PMDB · na urna: Altineu Cortes
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
A Câmara dos Deputados(abre em nova aba) não respondeu agora. Tente recarregar a página em alguns minutos.