
Deputado(a) federal · PP · PR
Nome civil: MARCELO BELINATI MARTINS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h00
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) por média
PP · na urna: Marcelo Belinati
Prefeito(a) · Londrina (PR)Eleito(a)
PP · na urna: Marcelo Belinati
Prefeito(a) · Londrina (PR)Eleito(a)
PP · na urna: Marcelo Belinati
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Marcelo Belinati
Prefeito(a) · Londrina (PR)Não eleito(a)
PP · na urna: Marcelo Belinati · teve 2º turno
Vereador(a) · Londrina (PR)Eleito(a)
PP · na urna: Marcelo Belinati
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 83.906 votos (1,34%) · PP
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h00 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
899 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências. Acrescente-se ao texto da proposta, nas referências feitas aos ex-Territórios Federais e atuais Estados do Amapá e de Roraima, menção ao Estado de Rondônia.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC19916) em 20 de outubro de 2016
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016 PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016 (Dep. Cabuçu Borges) Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação: Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC19916) em 20 de outubro de 2016
Requer que seja convidado para Audiência Pública, o Sr. Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSAUDE) em 31 de março de 2017
Acrescenta o § 4º, como os incisos I a IV, ao art. 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proibir a cobrança de valores extras e diminuição de qualidade do serviço, baseados no tráfego de dados e estabelecer que os pacotes de provimento de internet devem ser ilimitados.
Muda: Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a limitação do volume de tráfego de dados na conexão à Internet em banda larga.
Última movimentação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 11 de julho de 2016
Acrescenta o parágrafo segundo no art. 27 do Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, para determinar a vacinação gratuita dos professores brasileiros e profissionais ligados ao ensino.
Muda: Decreto nº 78.231/1976
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de maio de 2016
Acrescenta §10 ao art. 2° da Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980, para impedir a inscrição em Dívida Ativa da União de valores referentes a benefícios do Regime Geral de Previdência Social pagos por erro da Administração.
Muda: Lei nº 6.830/1980
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 14 de abril de 2023
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Social, rever a alta do percentual do imposto de renda cobrado que eleva o custo das empresas de turismo e das viagens.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado a repasses de recursos financeiros ao município de Londrina.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Ratificação de Parecer (MESA) em 28 de junho de 2016
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.600, de 2013, que "Obriga que o brinquedo similar ou assemelhado a arma de fogo, arma do tipo "branca" ou outra espécie de arma contenha indicação de que estimula a violência e que pode ser utilizado para a prática de crime".
Cita: Lei nº 2.600
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 12 de fevereiro de 2016
Acrescenta o inciso XIV no art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir placas que contrariem direitos do consumidor, como as que dizem que o estabelecimento não se responsabiliza por pertences deixados no interior dos veículos.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 5 de outubro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2016
Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, e inclui nele o parágrafo 3º, para majorar as penas relativas à corrupção de menores, que agrava a pena para aqueles utilizam crianças e adolescentes na prática de crime cujas penas serão cumpridas em regime fechado.
Muda: Lei nº 8.069
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2016
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de SANTO INÁCIO/PR.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de SANTA INÊS/PR.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de SANTA AMÉLIA/PR.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de SALTO ITARARÉ/PR.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de ITAMBARACÁ/PR.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de IBIPORÃ/PR.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h00 · Projeto mais recente: 19/10/2016