
Deputado(a) federal · PTB · PE
Nome civil: JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 07h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 07h55
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 07h55 · Senado: 17/11/2026, 16h44
59 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Una, Ipojuca, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú e de pequenos rios interiores, todas do estado de Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Muda: Lei nº 6.088/1974
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 3 de novembro de 2025
Dispõe a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CMADS) em 26 de agosto de 2019
Sugere a criação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), no município de Arcoverde, PE.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o art. 45 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC07703) em 8 de junho de 2017
Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 17 de março de 2017
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC30417) em 15 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição, e dá outras providências. EMENDA Nº Possibilita regra de transição a todos os trabalhadores, desde que cumpram requisitos de contribuição e idade mínima, conforme tabelas.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
§ X. Caso o servidor que, até a data de publicação desta Emenda Constitucional, tenha se aposentado nos termos descritos no inciso I do § 1º deste artigo e retorne à ativa, após a promulgação desta Emenda Constitucional, por ter superado as condições previstas no inciso I do §1º deste artigo, será assegurado a opção para requerer a aposentadoria com os mesmos requisitos exigidos e garantias ao tempo da primeira aposentadoria, ou àquela que lhe for mais vantajosa. (NR)."
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
Altera-se o art. 1º e suprima-se o art. 22 da PEC 287, de 2016, como segue
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 40 da Constituição, alterado pelo art. 1º da PEC 287/2016, a seguinte redação. "Art. 1º, altera .... CF, Art. 40 [...] § 6º É vedado o recebimento conjunto, sem prejuízo de outras hipóteses previstas em lei, de mais de uma aposentadoria à conta dos regimes de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição." I - SUPRESSÃO II - SUPRESSÃO III - SUPRESSÃO
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Alteram-se os arts. 2º e 3º da PEC 287, de 2016, como segue.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 14 de março de 2017
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 40 da Constituição, alterado pelo art. 1º da PEC 287/2016, a seguinte redação. "Art. 1º, altera .... CF, Art. 40 [...] § 7º Na concessão do benefício de pensão por morte, cujo valor será equivalente a uma cota familiar de 60% (sessenta por cento), acrescida de cotas individuais de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o limite de 100% (cem por cento), e será observado o seguinte:
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28716) em 16 de março de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 12h50 · Projeto mais recente: 11/07/2018