
Deputado(a) federal · PP · PE
Nome civil: MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h08
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 02h08
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Prefeito(a)
Timbaúba · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 02h08 · Senado: 17/11/2026, 16h44
69 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer a retirada de assinatura do Requerimento que solicita a Retirada de Tramitação do Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 3 de julho de 2018
Sugere reajuste para o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Alberto Beltrame, a adoção das providências necessárias para a criação de procedimento de revisão de laudos médicos por parte do INSS no prazo máximo de 72 horas, quando este for solicitado a fazê-lo por recurso, em caso de impasse quando o parecer do médico da empresa na avaliação de retorno do segurado à atividade laboral for pela negação da alta médica, com análise justificada de sua inaptidão para o trabalho, sob pena de ser restabelecido imediatamente o benefício previdenciário.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Institui o Dia Nacional do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão, e dá outra providência.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 6 de fevereiro de 2018
Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado pela Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para introduzir e aumentar penas a torcedores que promoverem tumultos, praticarem ou incitarem atos de vandalismo e de violência contra pessoas, confronto, conflito, rixa, agressões, ou invadirem locais restritos a competidores em eventos esportivos.
Muda: Lei nº 10.671/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 7 de agosto de 2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o prazo para aplicação de penalidades e sobre a emissão de aviso a respeito da pontuação registrada no prontuário do condutor.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de junho de 2018
Sugere ao Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil a adoção de providências no sentido de aperfeiçoar a penhora de contas realizadas pela Autarquia, a fim de evitar que o valor bloqueado exceda o montante devido pelos que ocupam a posição de réus em processos judiciais.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências."
Cita: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 6.019/1974
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL678716) em 16 de março de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 13h10 · Projeto mais recente: 20/06/2018