
Deputado(a) federal · UNIÃO · MT
Nome civil: FABIO PAULINO GARCIA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h39
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h39
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 139.777 votos (7,34%) · UNIÃO
57ª legislatura
55ª legislatura
Secretário de Governo
Prefeitura de Cuiaba · MT
Presidente
AEI América do Sul · MT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h39 · Senado: 17/11/2026, 18h39 · TSE: 04/10/2026, 21h32
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Mato Grosso Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Fábio Garcia
Deputado(a) federal · Mato GrossoEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Fábio Garcia
1º suplente de senador(a) · Mato GrossoEleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Mato GrossoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
231 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer que seja enviada Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do 1º Pelotão da Polícia Militar do município Brasnorte, Estado de Mato Grosso, 3º Sargento PM Willian Victor dos Santos Moraes, Cabo PM Evandro Onofre da Silva, Cabo PM Duyllio José de Freitas Alencar Máximo Silva, Soldado PM Rodrigo Pereira de Arruda Rodrigues e Soldado PM Andrea Malicheski Albuquerque, em reconhecimento à atuação rápida, profissional e humanitária durante ocorrência envolvendo bebê engasgado no município de Brasnorte, no dia 13 de abril de 2026.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 10 de julho de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Cita: Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência no serviço público, estabelece diretrizes para avaliação, valorização e desenvolvimento de servidores públicos, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CASP) em 16 de novembro de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Institui o Programa Energia para Todos e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 10.438/2002
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 8 de abril de 2026
Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 11 de setembro de 2023
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de junho de 2023
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos racistas direcionados ao jogador brasileiro Vinicius Júnior no campeonato espanhol, La Liga.
Última movimentação: Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 23 de maio de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 23 de junho de 2023
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 12h35 · Projeto mais recente: 27/08/2026