
Deputado(a) federal · PP · DF
Nome civil: RÔNEY TANIOS NEMER
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 21h49
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.157/2025(abre em nova aba)de PL 8949/2017 · primeira assinatura
Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem.
Lei nº 13.640/2018(abre em nova aba)de PL 5587/2016 · coautoria
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) distritalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) distrital Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 29.926 votos (1,76%) · PP
55ª legislatura
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSD
Diretor Presidente da Brasiliatur
Governo do Distrito Federal (GDF) · DF
Diretor Presidente da Agência de Fiscalização
Governo do Distrito Federal (GDF) · DF
Secretário de Estado de Obras
Governo do Distrito Federal (GDF) · DF
Administrador Regional do Recanto das Emas
Governo do Distrito Federal (GDF) · DF
Administrador Regional de Samambaia
Governo do Distrito Federal (GDF) · DF
Diretor de Obras do Recanto das Emas
Governo do Distrito Federal (GDF) · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 21h59 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 15/10/2026, 09h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) distrital · Distrito Federal Eleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Rôney Nemer
Deputado(a) federal · Distrito FederalNão eleito(a)
PP · na urna: Roney Nemer
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Rôney Nemer
Deputado(a) distrital · Distrito FederalEleito(a)
PMDB · na urna: Rôney Nemer
Deputado(a) distrital · Distrito FederalEleito(a)
PMDB · na urna: Rôney Nemer
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
25 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CCTI) em 3 de maio de 2023
Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (MESA) em 30 de agosto de 2018
Altera a redação do art. 1.831 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 9 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CAPADR) em 7 de agosto de 2019
Dá nova redação ao §3º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre abatimento no valor do DPVAT ao proprietário de veículo automotor que não apresentar registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais e não tenha cometido infrações de trânsito.
Muda: Lei nº 6.194/1974
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre o prazo de validade do laudo de caracterização da deficiência.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 10 de maio de 2023
Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a distonia segmentada entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Última movimentação: Desapensação (MESA) em 24 de setembro de 2025
Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem.
Muda: Lei nº 8.213/1991, Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Notificação de Desapensação (MESA) em 28 de maio de 2026
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados as bicicletas.
Muda: Lei nº 10.925/2004
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera o art. 174 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito, em eventos organizados que visem interromper as vias terrestres.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 4 de setembro de 2019
Institui o "Dia do Servidor Administrativo da Polícia Federal."
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de abril de 2017
Transforma a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em entidade autárquica especial federal e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de dezembro de 2016
Cria o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC - e os Conselhos Regionais dos Bombeiros Civis - CRBC - e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 21 de agosto de 2019
Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Notificação de Despacho (MESA) em 14 de fevereiro de 2019
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a mediação de conflitos individuais pelas autoridades competentes em matéria do trabalho.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 10 de abril de 2019
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a comprovação do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo empregador.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 13 de agosto de 2019
Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de abril de 2024
Altera o inciso IV do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para permitir que o trabalhador se ausente do trabalho toda vez que doar sangue, sem limite anual e sem comprometimento do salário.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a exibir legendas em todos os filmes, novelas e demais programas gravados com antecedência que forem exibidos, especialmente aqueles que forem dublados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h59 · Projeto mais recente: 22/08/2018