
Deputado(a) federal · PSB · BA
Nome civil: MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JÚNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Mario Negromonte Jr
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Mário Negromonte Jr
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Mário Negromonte Jr
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Mário Negromonte Jr
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a)
PP · na urna: Mário Negromonte Júnior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 101.536 votos (1,23%) · PSB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PP
Assessor Especial
Secretaria de Infraestrutura do Estado · BA
Assessor
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador · BA
Assessor Jurídico
Secretaria de Economia, Emprego e Renda de Salvador · BA
Estagiário
Defensoria Pública do Estado · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h46 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Notificações (CREDN) em 6 de março de 2024
Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotóxico com o ingrediente ativo sulfluramida.
Muda: Lei nº 7.802/1989
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 9 de fevereiro de 2022
Susta o § 4º do Art. 1º do Decreto n° 9.642 de 27 de dezembro de 2018.
Cita: Decreto nº 9.642
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 18 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, estabelecendo prazo máximo de quarenta e oito horas para que as operadoras de TV por assinatura atendam às solicitações de reparo técnico requeridas pelos usuários, e abatimento no valor da assinatura mensal proporcional ao tempo decorrido entre a solicitação do usuário e o atendimento da demanda
Muda: Lei nº 12.485/2011
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a redistribuição, em favor do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), de parcela dos recursos de premiação dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Notificações (CSAUDE) em 26 de novembro de 2024
Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por empresas de transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 30 de abril de 2024
Altera o art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000.
Muda: Lei nº 10.028/2000
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 5 de dezembro de 2019
Altera os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar obrigatória aula em simulador de direção veicular antes do início das aulas de direção veicular.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados as motocicletas destinadas ao transporte de passageiros ou de carga, nas condições que determina.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 18 de agosto de 2015
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI para os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 5 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a periodicidade da inspeção veicular para determinadas categorias de veículos e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte remunerado de pessoas em automóveis e motocicletas e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 27 de maio de 2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de maio de 2023
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.
Muda: Lei nº 8.560/1992
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 1 de julho de 2024
Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCJC) em 17 de outubro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h18