
Deputado(a) federal · UNIÃO · AC
Nome civil: ALAN RICK MIRANDA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.505/2026(abre em nova aba)de PL 5078/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Acre Não eleito(a)
REPUBLICANOS · teve 2º turno
Senador(a) · AcreEleito(a)
UNIÃO
Deputado(a) federal · AcreEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) federal · AcreEleito(a) por média
PRB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
REPUBLICANOS · mandato até 2031
Não eleito(a) · 139.108 votos (33,79%) · REPUBLICANOS
56ª legislatura
55ª legislatura
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo UNIÃO
Jornalista e Apresentador
Rádio e Televisão Norte Ltda. · AC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h56 · Senado: 17/11/2026, 16h56 · TSE: 04/10/2026, 21h08
75 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.
Muda: Lei nº 8.313/1991
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de maio de 2019
Determina a correção periódica da base de cálculo e das deduções legais previstas para incidência da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Institui o Dia da Fibromialgia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 2 de setembro de 2022
Altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, para estabelecer critérios de convocação de médicos para participar do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Muda: Lei nº 12.871/2013
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 19 de março de 2025
Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".
Muda: Lei nº 10.405/2002
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de setembro de 2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 22 de abril de 2025
Altera a Lei nº 10.336, de 19 dezembro de 2001, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões.
Muda: Lei nº 10.336
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 4 de dezembro de 2019
Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de outubro de 2024
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 18 de maio de 2023
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 23 de novembro de 2023
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de novembro de 2017
Determina a conferência da nota de bagagem com a bagagem registrada, em posse do passageiro, no desembarque.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 29 de março de 2022
Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do Acre
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de dezembro de 2025
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece.
Muda: Lei nº 8.989/1995, Lei nº 10.754/2003
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CE) em 10 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Muda: Lei nº 12.512/2011
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 27 de abril de 2022
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as agências bancárias que atuem como correspondentes bancários.
Muda: Lei nº 7.102/1983
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 29 de novembro de 2016
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 5 de fevereiro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h39