
Deputado(a) federal · PSDB · AM
Nome civil: FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h28
9 projetos desde 2013, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Pronta para Pauta · Prejudicado Requerimento (CCJC) em 10 de junho de 2025
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.
Muda: Lei Complementar nº 87/1996
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para obrigar as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 12 de maio de 2016
Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Cita: Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Lei nº 9.709/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de março de 2019
Revoga o § 2º do art. 77 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Revoga: Lei nº 9.532/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta ao art. 9° do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1964, alterado pelo art. 1º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, o art. 15-A, o § 3º.
Muda: Decreto-Lei nº 288/1964, Lei nº 8.387/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta o art. 14-B ao art. 14 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Muda: Lei nº 10.865/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de setembro de 2016
Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar terrenos com vegetação nativa.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 16 de setembro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h46 · Projeto mais recente: 20/11/2013
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PSDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 948.793 votos (24,70%) · PSDB
54ª legislatura
Senador(a)
AM · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
AM · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
AM · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
AM · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
AM · eleito(a) pelo PSDB
Redator-Apresentador
FM do Povo · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h28 · Senado: 17/11/2026, 20h28 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei nº 149 de 2018Encerrada
DISPÕE sobre as normas da lavagem de automóveis em lava jato e em vias públicas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 37 de 2018Encerrada
Dispõe sobre apresentação de artistas de rua em vias, cruzamentos, parques e praças públicas no município de Manaus
Projeto de Lei nº 29 de 2018Encerrada
Considera de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família - IAFAM e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 4 de 2016Encerrada
Altera a redação de inciso IX, do art. 11 do Regimento Interno”. * empate na eleição da Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº 5 de 2016Encerrada
Altera a redação de inciso IV, do art. 173 do Regimento Interno”. * Medalha de Ouro Cidade de Manaus
Atualizado · Câmara Municipal de Manaus (CMM): 18/11/2026, 02h16
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Amazonas Eleito(a)
PSDB · na urna: Plinio Valério
Senador(a) · AmazonasEleito(a)
PSDB · na urna: Plinio Valerio
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Plinio Valerio
Deputado(a) estadual · AmazonasSuplente
PSDB · na urna: Plinio Valerio
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Plínio Valério
Deputado(a) federal · AmazonasSuplente
DEM · na urna: Plínio Valério
Senador(a) · AmazonasNão eleito(a)
PV · na urna: Plínio Valério
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026