
Deputado(a) federal · PSD · SE
Nome civil: FABIO DE ALMEIDA REIS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h08
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 21h08
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.930/2024(abre em nova aba)de PL 3324/2019 · primeira assinatura
Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Sergipe Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Fábio Reis
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Prefeito(a) · Lagarto (SE)Não eleito(a)
MDB
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Fábio Reis
Deputado(a) federal · SergipeSuplente
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 81.533 votos (6,29%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Secretário-Adjunto
Secretaria de Agricultura do Estado
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 21h08 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 04/10/2026, 22h08
329 proposições desde 2013, em todos os mandatos.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Cita: Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2026
Altera as Leis nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor sobre o parcelamento do imposto de renda incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis residenciais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de dezembro de 2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de outubro de 2025
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 21 de dezembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 12 de março de 2024
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Adesão Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Cita: Lei nº 478
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de setembro de 2023
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de novembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 21 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 20 de setembro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 5 de outubro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h08 · Projeto mais recente: 17/06/2026