
Deputado(a) federal · DEM · RO
Nome civil: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h24
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h24
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Governador(a) · Rondônia Eleito(a)
PL · na urna: Marcos Rogério
Governador(a) · RondôniaNão eleito(a)
PL · na urna: Marcos Rogerio · teve 2º turno
Senador(a) · RondôniaEleito(a)
DEM · na urna: Marcos Rogério
Deputado(a) federal · RondôniaEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Marcos Rogerio
Deputado(a) federal · RondôniaEleito(a) por média
PDT · na urna: Marcos Rogério
Vereador(a) · Ji-Paraná (RO)Eleito(a)
PDT · na urna: Marcos Rogério
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como governador(a)Eleito(a)
Posse em 6 de janeiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a governador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 537.370 votos (56,86%) · PL
55ª legislatura
54ª legislatura
Senador(a)
RO · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
RO · eleito(a) pelo PDT
Coordenador de Jornalismo
Sistema Gurgacz de Comunicação · RO
Coordenador de Jornalismo
Rede TV! Rondônia (Sistema Gurgacz de Comunicação) · RO
Repórter
TV Ji-Paraná Afiliada da Rede Globo · RO
Diretor de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná · RO
Direitor de Comunicação
Prefeitura Municipal · RO
Repórter
TV Rondônia (hoje, Rede Amazônica) · RO
Radialista
Rádio Alvorada · RO
Radialista
Rádio Alvorada · RO
Radialista/Apresentador
Rádio Ji-Paraná · RO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h24 · Senado: 17/11/2026, 17h24 · TSE: 23/10/2026, 19h32
44 projetos desde 2012, em todos os mandatos.
Acrescenta parágrafos ao art. 41 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a revista nos estabelecimentos prisionais.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 19 de novembro de 2018
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 4 de maio de 2022
Altera o inciso II do art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Muda: Decreto-Lei nº 1.804/1980
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação ao §1º, e cria o §3º ao art. 53 da Lei n.º 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Muda: Lei nº 9.504
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Define o crime de lesa-pátria
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CASP) em 12 de março de 2024
Altera o art. 155, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 6 de fevereiro de 2015
Regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 16 de outubro de 2019
Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940) para caracterizar como circunstância qualificadora do crime de roubo o seu cometimento no interior de residência
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de agosto de 2015
Acresce parágrafo ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Cita: Lei Complementar nº 64/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 6 de fevereiro de 2015
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 23 de março de 2026
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para proibir a instituição de prazos de validade de créditos de telefonia celular pré-paga.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Serviço Pré-Pago.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera os arts. 53, 86, 96, 102,105 e 108, e revoga dispositivos da Constituição Federal, para extinguir o foro por prerrogativa de função.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PEC33317) em 3 de maio de 2018
Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Cita: Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Lei nº 9.709/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de março de 2019
Acrescenta o § 8º ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a fim de vedar a cobrança de direitos autorais sobre a execução pública de composições musicais ou lítero-musicais, ou a utilização de fonogramas em eventos restritos a parentes e amigos, realizados em local interditado ao público em geral, e de natureza religiosa ou cultural sem a cobrança de ingresso.
Muda: Lei nº 9.610/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir como conteúdo obrigatório do currículo do ensino médio noções básicas Direito Constitucional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 8 de março de 2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 101 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para vedar a suspensão dos benefícios concedidos por incapacidade com base em data programada de recuperação e sem a confirmação da perícia médica
Muda: Lei nº 8.213
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 31 de agosto de 2017
Altera dispositivo da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal
Muda: Lei nº 7.210
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera os §§ 3º e 5º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificação de Apensação (MESA) em 15 de agosto de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h48